REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS - UNIVERSO CAMPOS DOS GOYTACAZES, No 1 (2023)

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DIREITOS DA MULHER

Gabriel Pereira Melo, Clarice Conceição Franco Pessanha

Resumo


Um assunto sempre existente, mas sempre ocultado, pouco abordado pelas mídias e mais comum do que se imagina, a violência obstétrica precisa ser discutida e combatida. Nesse cenário, é importante entender o que é a violência obstétrica, tendo em vista que muitos ainda evitam de assim a chamá-la por acreditar que se trata de uma agressão à comunidade médica e que conturba a relação médico-paciente. Ou ainda, que muitos nem sequer tem conhecimento do que é de fato a violência obstétrica, estando muitas vezes à mercê de condutas ilegais e ofensivas.

 Palavras-chave: Violência obstétrica; Tipificação penal; Legislação específica; Direitos da mulher.


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