A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AVÓS NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS DIANTE DA AUSÊNCIA DOS PAIS
Resumo
Diante do ordenamento jurídico brasileiro, é visto que o termo alimentos, corresponde ao benefício de quem não pode atender sozinho às suas necessidades vitais. Sendo assim, a responsabilidade prioritária de alimentar os filhos ser inicialmente de seus pais, na ausência ou impossibilidade financeira desses a obrigação recai sobre os avós. O objetivo deste artigo científico é analisar a responsabilidade dos avós no sustento de seus netos, apresentando os aspectos legais, os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Para que houvesse a referida pesquisa, foi utilizado a metodologia bibliográfica qualitativa. Nesse sentido será utilizado como critérios para o desenvolvimento da pesquisa, artigos publicados, em textos principalmente Diante do ordenamento jurídico brasileiro, é visto que o termo alimentos, corresponde ao benefício de quem não pode atender sozinho às suas necessidades vitais. Sendo assim, a responsabilidade prioritária de alimentar os filhos ser inicialmente de seus pais, na ausência ou impossibilidade financeira desses a obrigação recai sobre os avós. O objetivo deste artigo científico é analisar a responsabilidade dos avós no sustento de seus netos, apresentando os aspectos legais, os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Para que houvesse a referida pesquisa, foi utilizado a metodologia bibliográfica qualitativa. Nesse sentido será utilizado como critérios para o desenvolvimento da pesquisa, artigos publicados, em textos principalmente em Português, tendo o seu foco voltado para os profissionais de Direito. Onde sua análise versará sobre responder à questão: É possível a prisão dos avós no caso do não pagamento da obrigação alimentar na ausência dos Pais?
Palavras-chave: Responsabilidade; Alimentos; Avós; Pais.
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