REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS - UNIVERSO CAMPOS DOS GOYTACAZES, No 1 (2023)

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ADOÇÃO INTERNACIONAL

Bruna Lima Gomes da Silva, Clarice Conceição Franco Pessanha

Resumo


Este artigo foi oriundo do Trabalho de Conclusão de Curso na graduação de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) – Campus Campos dos Goytacazes, no primeiro semestre de 2023 e tem por objetivo tratar do tema Adoção Internacional, abordando seus requisitos e procedimentos, como também possui o intuito de abordar sobre os aspectos sociais, legais, as mudanças no cenário nacional e seu desenvolvimento internacional. Foi também abordado o impacto positivo da Convenção de Haia no âmbito nacional e  internacional, assim como as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro, no que se refere a adoção. A pesquisa é de caráter bibliográfico, onde foi utilizado o levantamento de artigos, textos, principalmente em Português, tendo esses o foco voltado para os profissionais de Direito. Os textos foram extraídos basicamente de revistas científicas, como Scielo (Scientific Electronic Library Online), e sites como Google Acadêmico, além de produções acadêmicas encontradas em repositórios das principais Universidades públicas e privadas do país.

 

Palavras-chave: Adoção internacional; Convenção de Haia; Evolução; Ordenamento jurídico.