REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS - UNIVERSO CAMPOS DOS GOYTACAZES, VOL. 2, NO 9 (2017): REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – ANAIS - SEMANA DE EXTENSÃO – JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

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PROJETO: NAS ENTRELINHAS DO CÁRCERE

Crisolicia Regina Pizani Boldes, Sylvia Márcia da Silva Paes, André Luiz Vieira Pinto da Silva, Juliana de Almeida Manhães, Thaylane Alves Petralha

Resumo


Utilizando por base o projeto "Remição pela Leitura" instituído, inicialmente, em 2012, no Estado do Paraná, estando hoje em vigor em 14 estados, criou-se no curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, campus Campos dos Goytacazes, em 2017, o projeto "Nas Entrelinhas do Cárcere." Tendo como referência o texto de Caio Barreto Briso, "Nas estrelinhas do cárcere", publicado no jornal "O Globo/2017", utilizado de forma motivacional nos encontros pedagógicos, com a turma do 1º período, do Curso de Direito. Fez-se uma provocação intrínseca aos discentes para abordagem do tema, no sentido de possibilitar uma pesquisa sobre o sistema carcerário brasileiro, suas articulações, embates e perspectivas como forma de reflexão sobre o sistema social e carcerário, em principio, caótico no sentido estrutural. O artigo surgiu a partir do relato de uma carta de um presidiário, recebida pelo jornal acima referido, falando sobre a redução de pena a partir da leitura, no presídio Evaristo de Moraes (RJ) e do tempo ocioso na prisão.  Desta circunstância surgiram as perguntas: existirá em Campos dos Goytacazes este tipo de projeto? Qual a real situação do Sistema Prisional Brasileiro? O que pode ser feito pela sociedade civil para de forma efetiva, colaborar com o sistema público prisional?   Objetivos foram traçados, como: realizar a metodologia híbrida, com base na técnica de sala de aula invertida; analisar o conceito de liberdade e cárcere, no sistema singular e plural; propor conceituações interdisciplinares a partir das disciplinas de Introdução ao Pensamento Filosófico e Teoria Geral do Estado; investigar por meio de pesquisas em grupos, com apoio docente, a situação do Sistema Prisional Brasileiro, fazendo recortes específicos (Sistema prisional feminino/masculino/menores infratores; compreender de forma descritiva - reflexiva as formas de redução de pena no Brasil em seus aspectos legais e a existência  na cidade de Campos dos Goytacazes de projetos e programas vinculados ao tema central. Além de analisar a existência de Programa de recuperação nos presídios da referida cidade e inserção do preso na sociedade. Após constatação da existência do Projeto no presídio feminino, foi realizada ação proativa de coleta de exemplares literários, junto a toda comunidade acadêmica, para doação ao sistema prisional, na Cidade de Campos dos Goytacazes, possibilitando o aumento da leitura no cárcere. Farta divulgação foi realizada pelos discentes e docentes para a coleta de exemplares para serem doados, obtendo-se um saldo de 120 (cento e vinte) livros que foram entregues ao Presídio Feminino Nilza da Silva Santos/RJ, Campos dos Goytacazes. Vale ressaltar que na dinâmica do projeto, também, foram realizados debates circunstanciados, painel integrado com os discentes do 1º período, culminando com exposição do filme "O cárcere e a Rua", curta nacional, que recebeu prêmios em 2005. Para análise e debates das circunstancias do sistema prisional nos aspectos legais, sociais e individuais, obteve-se a colaboração de uma Psicóloga com experiência e trabalho em presídios e da professora de Direito Penal da Universo.

Palavras-chave: Presídio; Leitura; Remição