TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E COVID-19: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR.
Alexandre Magno Azevedo Vaz de Abreu
Resumo
Este trabalho destina-se a revisitar institutos da teoria geral dos contratos, em estudo interdisciplinar que busca elucidar questões impostas pelo novo coronavírus. Inúmeros desafios foram apresentados à comunidade jurídica pela pandemia. Institutos clássicos como força maior e caso fortuito estão na ordem do dia dos debates acadêmicos e há grande receio em relação ao porvir. A inabilidade dos negociantes em ajustarem as próprias desavenças e a cultura da judicialização também vem acendendo o sinal de alerta dos operadores do direito. A sociedade foi colocada à prova diante de um fenômeno desconhecido na proporção ora experimentada. O momento é propício para reflexão, crescimento e amadurecimento da cultura jurídica em nosso país.
Texto Completo: PDF