REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS - UNIVERSO CAMPOS DOS GOYTACAZES, No 14 (2020)

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TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E COVID-19: UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR.

Alexandre Magno Azevedo Vaz de Abreu

Resumo


Este trabalho destina-se a revisitar institutos da teoria geral dos contratos, em estudo interdisciplinar que busca elucidar questões impostas pelo novo coronavírus. Inúmeros desafios foram apresentados à comunidade jurídica pela pandemia. Institutos clássicos como força maior e caso fortuito estão na ordem do dia dos debates acadêmicos e há grande receio em relação ao porvir. A inabilidade dos negociantes em ajustarem as próprias desavenças e a cultura da judicialização também vem acendendo o sinal de alerta dos operadores do direito. A sociedade foi colocada à prova diante de um fenômeno desconhecido na proporção ora experimentada. O momento é propício para reflexão, crescimento e amadurecimento da cultura jurídica em nosso país.


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