PENSÃO E SUAS DIVERSAS CONFIGURAÇÕES
Afrânio Gualda Tavares
Resumo
Tem como escopo, a presente exposição, trazer à lume uma reflexão de que o direito a alimentos não se restringe ao campo dos Direitos das Famílias, muito embora seja esse o seu foco comum. Sua repercussão vai muito além, posto que podem surgir dos mais variados fatos jurídicos que, a princípio, en passant, surgiria em razão de vínculos surgidos pelo estudo do parentesco.Inobstante repleto de princípios jurídicos que os justificam, a mente deve estar aberta, como forma de recepcionar as diversas outras causas que os justificam, e o cotidiano está repleta delas: no campo do ilícito civil, leia-se Responsabilidade Civil; no âmbito da Previdência Social (no caso de pensão por morte) e suas alterações na mais recente reforma da Previdência.É um tema que a exemplo do próprio Direito, por si só, já se justifica se revelar nas mais variadas formas, tais como um caleidoscópio. Não se pode nunca perder de vista que o bom direito é aquele que atende as exigências de uma sociedade dinâmica, sempre em movimento e que, por via de consequência, tem de ser tutelada, protegida, regulamentada.
Palavras-chave: Pensão Alimentícia; Princípios; Parentesco; Responsabilidade Civil; Previdência Social.
Texto Completo: PDF