O CAMPO JURIDICO NA PERSPECTIVA DE PIERRE BOURDIEU: um olhar para o reconhecimento jurídico da população LGBTQIA+
Resumo
Este trabalho tem como objetivo principal analisar o campo jurídico na percepção de Pierre Bourdieu á partir do reconhecimento jurídico da população LGBTQIA+ no Brasil. A percepção de Bourdieu é importante porque permite aos operadores do Direito compreender o universo social que o envolve. Para tanto, será abordado o papel que o Supremo Tribunal Federal vem exercendo nesta lide , utilizando como exemplo a ADO 26. Busca-se com o artigo apresentar conexões entre a nova abordagem de campo jurídico com a luta LGBT e as intervenções realizadas pela Suprema corte diante da morosidade do legislador em fazer cumprir os direitos fundamentais desse público. Desde modo, a pesquisa começa introduzindo o pensamento do sociólogo francês, passando pela caracterização da luta LGBTQIA+ no país e por fim, demonstrando como o STF tem agido diante da omissão do legislador. Para tanto, utiliza-se como recurso à consecução de seu objetivo,a pesquisa qualitativa na qual o pesquisador compreenderá um fenômeno social com base na verbalização da realidade valendo-se de aspectos mais profundos e identificando a complexidade das relações e comportamentos humanos. Este estudo se constitui como uma ferramenta que oferece informações e diretrizes aos pesquisadores , pois do ponto de vista de sua natureza é uma pesquisa básica de cunho exploratório que gera conhecimentos novos para o avanço da ciência sem que haja necessidade de determinada prática , visto que sua premissa é buscar a partir do conhecimento já consolidado pela literatura novos elementos. O procedimento de coleta de dado utilizado foi a revisão bibliográfica em legislações, artigos científicos e livros que versam sobre o tema para assim, identificar elementos para corroborá-lo. As buscas deram-se nas plataformas digitais google acadêmico e Scielo. Os resultados indicam que a percepção de campo jurídico do sociólogo francês se imbrica aos objetivos da luta LGBTQIA+ . Espera-se com o artigo contribuir na formação em Direito e para uma pratica apoiada nos princípios da dignidade humana.
Palavras-chave: Campo jurídico. Pierre Bourdieu . ADO 26.
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