REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – CENTRO UNIVERSO JUIZ DE FORA, No 17 (2023)

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UMA ANÁLISE FILOSÓFICA DO POSITIVISMO JURÍDICO EM CONTRAPOSIÇÃO AO JUSNATURALISMO

Luciano Franco Ribeiro, Pablo Ribeiro Machado

Resumo


O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise filosófica entre correntes antagônicas que permeiam o sistema jurídico brasileiro e o auxiliaram mesmo que subjetivamente em sua formação. Busca através da exposição dos fatos um maior entendimento sobre ambas as correntes que serão apresentadas, juntamente com suas peculiaridades, afim de instigar e fomentar o pensamento crítico, no intuito de perquirir qual o modelo mais adequado na busca de concretizar o direito, respeitando o devido processo legal, conforme disposto na constituição federal de 1988 art. 5º, inciso LIV o qual explicita o direito à vida, a liberdade e a propriedade em que somente poderão ser cerceados com exceção da vida após o término do devido processo legal e com o devido trânsito em julgado. Tratar-se á no presente trabalho a diferenciação entre o direito positivo e o direito natural, o conflito entre a norma e o princípio. Todos esses abrangendo o sistema jurídico brasileiro em seus mais íntimos aspectos desde o surgir de uma norma jurídica, através do poder legislativo, ao aplicar, segundo o entendimento da figura representativa do Estado no âmbito do poder judiciário, o Douto magistrado. Quanto ao embasamento doutrinário serão discutidas obras e trabalhos realizados por homens excepcionais que marcaram a história com o seu nobre saber e tiveram suas vidas dedicadas à educação e ao aprendizado, dentre eles: Hans Kelsen, Alf Ross, Maquiavel, Thomas Hobbes, entre outros.

A pesquisa tem como interesse demonstrar os por menores dessas correntes filosóficas sendo exemplificada através de fatos históricos e marcantes, aguçada reflexão, tendo como base a coleta de dados bibliográficos, que estão diretamente ligados ao direito segundo o método dedutivo, para a construção da percepção e influência de ambas as correntes no ordenamento jurídico.


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ISSN 2179-1589

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