O estudo a seguir apresenta a análise da técnica de reprodução através da cessão do útero. Utilizando-se do método dedutivo e interpretativo de pesquisas bibliográficas, tem por objetivo demonstrar que em alguns pontos, o direito não acompanha a ciência. A barriga solidária, popularmente conhecida como “barriga de aluguel”, significa cessão do útero para gestação de criança de outrem, e é um exemplo de que, em comparação com a ciência, o direito mostra-se retrógado. A “nova modalidade” de se conceber um filho, carece de um respaldo jurídico e coloca em risco direitos fundamentais do indivíduo. A gestação por substituição, representa uma alternativa ao direito fundamental do livre planejamento familiar. Poderia ser contemplado como um contrato atípico e de caráter não patrimonial, atribuindo à gestante a obrigação de entregar a criança, e aos autores do projeto parental, a obrigação de tutelar a mesma. O contrato se finda quando a filiação é estabelecida aos autores do projeto. O estudo terá como principal resultado, a demonstração de que a gestação por substituição engloba diversas realidades e já vigora nos dias atuais, exigindo que o Estado proporcione garantias as partes do contrato, seja aos autores do projeto parental, à gestante por sub-rogação e ao nascituro. Ademais, será feito um comparativo com o ordenamento jurídico estrangeiro, demonstrando o quão obsoleto está o sistema legislativo brasileiro em confronto ao tema.

Palavras-chave: reprodução humana assistida; barriga de aluguel; gestação por substituição; cessão do útero.