Resenha: Apontamentos Sobre A Propriedade Intelectual de Software
Pedro Esteves de Almeida, Lara Alexandra Lopes Alves, João Vitor de Deus Pacheco, Fábio de Oliveira Vargas
Resumo
O livro inicialmente nos introduz sobre propriedade intelectual e como seu conceito diverge se tratando de propriedade industrial e direito autoral(principalmente pois se entende que no primeiro existe uma visão com foco na utilidade e valor ecônomico e no segundo é considerado algo como um enriquecimento pessoal de uma pessoa seja por vontade de aproveitar algo ou ampliar o conhecimento), mas tudo isso é apenas para ser possível traçar uma linha entre esse conceitos e depois tentarmos compreender como um software poderia se encaixar, “...o Programa de Computador é assumido, não como fruto do processo produtivo industrial, mas sim como fruto do processo produtivo intelectual.”, inicialmente sendo colocado como um direito autoral e posteriormente foi visto como algo que, por mais que seja dificil de pontuar, “O caráter utilitarista do Software, associado a sua expressiva industriabilidade...”, flutua entre os dois lados e muito disso se deve ao fato que muitas vezes o software é vendido como utilidade a um terceiro(visão economica) quanto o mesmo software também é um resultado da visão e característica da pessoa ou pessoas que o criaram.
Texto Completo: PDF
ISSN 2179-1589