A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO E A DESVALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR
Resumo
O principal objetivo deste trabalho é discutir os impactos da terceirização na vida dos trabalhadores brasileiros. De forma complementar, busca-se compreender o processo de terceirização, analisando os prós e contras da mesma e discutindo sobre o aumento da desvalorização do trabalhador ocasionado pela aprovação da lei brasileira de terceirização. A metodologia utilizada baseia-se na pesquisa bibliográfica, consultando artigos de revistas científicas, leis trabalhistas brasileiras e publicações de órgãos como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) sobre o tema. Os resultados apontaram que a terceirização pode ser entendida como uma prática adotada por uma empresa onde esta, contrata outra organização para prestar um determinado serviço, que normalmente não é realizado pela instituição contratante. A redução de custos e a inexistência de vínculo empregatício são os principais motivos para a adoção deste tipo de relação trabalhista pelas organizações, como acontece com empresas prestadoras de serviços de limpeza e segurança. No Brasil havia algumas restrições acerca da terceirização, como a proibição para atividades fim, somente sendo permitido para atividades meio, ou seja, não podendo ser destinada a todo processo produtivo. A sanção presidencial que autoriza a terceirização para qualquer ramo de atividade inclusive atividades fim, vem gerando polêmica no país, sendo o aprofundamento sobre este tema a principal motivação para a realização desse estudo.
Texto Completo: PDF