IMPORTÂNCIA DO PSICÓLOGO COMO PERITO CRIMINAL SEGUNDO REVISÃO DO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Resumo
Introdução: O processo de investigação criminal, no Brasil, é um trabalho complexo e que apresenta uma ampla rede interorganizacional. A perícia criminal é uma área pertencente a esse processo, que é uma atividade de cunho técnico-científico pertencente ao Estado. Compreende a busca e análise de vestígios de uma cena de crime, exames de corpo de delito e compreensão das dinâmicas dos crimes. O psicólogo pode atuar dentro do campo contribuindo com seu saber para os debates e hipóteses sobre os eventos, visto ser a área de formação que abarca a compreensão dos processos psicológicos humanos. Assim, uma das funções do psicólogo como perito é auxiliar na investigação criminal, respaldado pela ciência. Esses profissionais, em Minas Gerais, são vinculados a Polícia Científica, subordinados a Polícia Civil. Seu trabalho busca por vestígios que serão analisados por diferentes métodos até se tornarem evidência, o que agrega valor e cientificidade para a justiça brasileira. É um trabalho cujo valor é observado através do retorno do serviço à sociedade. Atualmente, é possível observar a escassez de material nacional sobre o tema, o que justifica trabalhos e pesquisas mediante sua relevância social e científica. Objetivos: Conceituar sobre o processo de investigação criminal no Brasil, definindo a função da Perícia Criminal e apresentar as contribuições e limitações do psicólogo perito criminal. Metodologia: Revisão narrativa por pesquisa bibliográfica de artigos encontrados no Scielo (Scientific Eletronic Library Online), Pepsic (Periódicos Eletrônicos em Psicologia) e Lilacs (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde). Resultados/Discussão: Foram encontradas 24 referências na literatura, pertinentes ao tema. O acesso ao cargo de perito criminal só é possível mediante concurso público. Cada Estado se organiza conforme a legislação e atualmente a maioria dos processos seletivos públicos não contemplam a área da psicologia. Uma queixa identificada pelos profissionais diz respeito aos instrumentos e recursos de trabalho, demonstrando necessidade de maiores investimentos e aplicações, dada relevância social do serviço e também pela escassez de matéria acadêmico sobre o tema, justificando mais estudos e trabalhos. Conclusão: A partir dos resultados da pesquisa foi possível identificar a importância e o diferencial do psicólogo como perito criminal durante as investigações policiais, uma vez que os conhecimentos psicológicos auxiliam no estudo do comportamento de criminosos, buscando compreender os motivos que levaram o indivíduo a praticar tal ato, através de características sociais, psicológicas e biológicas do sujeito e de sua personalidade, permitindo a construção do profiling criminoso e auxiliando na construção de uma sentença justa às condições do réu.
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