O presente trabalho se baseia em pesquisa realizada no Centro Universo Salvador/BA, por um grupo de estudantes do Curso de Direito sobre a influência que as notícias falsas, fake news, causam no Direito Eleitoral e suas consequências para a democracia brasileira. Faz uma reflexão acerca dos métodos pertinentes ao combate às fake news no Brasil, bem como, a efetividade e aplicação da legislação brasileira sobre o tema, ora mencionado, trazendo para o debate, elementos de nosso cotidiano político e as implicações no enfrentamento às notícias falsas pelo Direito brasileiro, sobretudo para o Direito Eleitoral. O texto foi elaborado a partir do método histórico dedutivo, com pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial em publicações impressas e eletrônicas.
Palavras chave: Direito Eleitoral. Eleições. Notícias Falsas. Democracia. Liberdade de Expressão.

ISSN 2179-1589