Os avanços tecnológicos facilitam a cada dia a vida dos usuários, inclusive conectando pessoas com interesses convergentes, como é o caso dos motoristas de aplicativo e das pessoas que necessitam se locomover rapidamente para algum destino. Este serviço é realizado de forma padronizada pelas empresas operadoras de aplicativos de transporte, com rígido controle na gestão e regras que devem ser cumpridas pelos condutores, senão passível de suspensão ou até desligamento do aplicativo. Neste cenário se torna nebulosa a relação jurídica entre as empresas operadoras e os motoristas: se trata de relação de emprego ou apenas intermediação para o serviço? Partindo deste ponto de análise, o presente artigo visa, através de pesquisa bibliográfica, trazendo conceitos importantes de grandes doutrinadores para a discussão do tema e jurisprudencial, com decisões recentes favoráveis e contrárias ao reconhecimento, levantando argumentos que justifiquem legalmente a possibilidade de ser reconhecido o vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo brasileiros.

Palavras-chave: Direito do Trabalho. Vínculo empregatício. Aplicativo. Trabalho intermitente. Trabalho autônomo.