REFORMA PSIQUIÁTRICA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS
Resumo
O presente trabalho analisa as conseqüências da reforma psiquiátrica brasileira focalizando a perspectiva dos Direitos Humanos do portador de transtornos mentais. Tem por objetivo verificar as premissas da reforma psiquiátrica e o processo de desinstitucionalização, elucidando questões relativas aos Direitos Humanos dos portadores de transtornos mentais. Trata-se de um estudo explicativo realizado através de Revisão de Literatura ou Pesquisa Bibliográfica. A análise do material pesquisado revelou singularidades dos direitos dos portadores de transtornos mentais, as dificuldades decorrentes do processo de desinstitucionalização do doente mental bem como as dificuldades encontradas nos dispositivos substitutos ao modelo hospitalocêntrico. Concluiu-se que essa é uma temática a ser mais explorada em pesquisas científicas e que ainda há muito a ser realizado no campo da saúde mental, visando a garantia dos Direitos Humanos dos portadores de transtornos mentais, e a consolidação da reforma psiquiátrica em nosso país.
Palavras-chave: reforma psiquiátrica, luta antimanicomial, doença mental, direitos humanos.