O presente trabalho tem por objetivo a aplicação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica da pessoa jurídica na fase de execução do processo trabalho, verificando a incidência das teorias existentes no ordenamento jurídico brasileiro, quais sejam as Teorias Maior e Menor da desconsideração. Os principais instrumentos utilizados para a pesquisa foram as doutrinas de renomados autores, bem como artigos que deliberam sobre as teorias da desconsideração da personalidade jurídica. A metodologia utilizada pautou-se em bibliografias da área do Direito e Processo do Trabalho, do Direito Empresarial, Civil e Processo Civil. Nota-se que com o advento do atual Código de Processo Civil, muitas mudanças ocorreram principalmente relacionadas ao tema da presente monografia, em função da regulamentação do incidente da desconsideração da personalidade jurídica trazida pelo novo Código.

ISSN 2179-1589