O presente trabalho tem a finalidade de analisar a Responsabilidade Civil do Cirurgião-dentista frente ao Código de Defesa do Consumidor, com o objetivo de alcançar meios de defesa deste profissional, em face as crescentes demandas indenizatórias que tem surgido envolvendo as relações contratuais cirurgião-dentista e os seus pacientes, diante do mercado consumerista atual. A essência da pesquisa enfatiza a responsabilidade civil do odontólogo, exposto a interpretação jurisprudencial ampla e diversa, dada a relação profissional-paciente, sendo percebida ora como obrigação de meio, ora de resultado, onde se observa aspectos cruciais quanto a correta interpretação da legislação frente ao Código do Consumidor, a colaboração do paciente para o concreto resultado esperado e a análise minuciosa da responsabilidade do profissional nos diversos tipos de tratamentos odontológicos. Com base nos resultados obtidos por esta pesquisa no ordenamento jurídico brasileiro, jurisprudências e doutrinas, constata-se que a informação precisa ao paciente, dotada de esclarecimentos quanto aos riscos e resultados esperados, poderá influir na responsabilidade de indenizar , quando o profissional não agir com negligencia, imprudência ou imperícia, amparada pelo fato de que a ciência odontológica não é uma ciência exata

ISSN 2179-1589