O presente trabalho tem por fim analisar a possibilidade da reparação civil decorrente abandono afetivo. Com o estudo da inserção da família no ordenamento jurídico, e sendo a família o núcleo de toda a sociedade, a valorização do afeto, como dever de cuidado, começa a ser elemento jurídico, fazendo-se cumprir todos os deveres decorrentes do poder familiar de proteção integral a criança e ao adolescente. Dessa forma os preceitos constitucionais e infraconstitucionais, os direitos e garantias fundamentais e os princípios norteadores do direito de família, são pautados na mais absoluta importância para reconhecimento da nova família brasileira, com suas diversas transformações jurídicas. Em seguida, será estudado o instituto da responsabilidade civil, perscrutando os pressupostos que a caracterizam, se aprofundando no elemento dano, juntamente com a obrigação dos pais em assistir, criar, educar os filhos menores, considerando cada vez mais a importância do afeto como valor jurídico. Ao final para se obter tal resposta, será analisado, o precedente argentino, bem como jurisprudências dos tribunais brasileiros que mais tiveram repercussão em nosso ordenamento.

ISSN 2179-1589