O estudo descrito neste artigo se refere ao estudo sobre alienação parental e a Lei nº 13.431/2017: em relação ao sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Este tema justifica sua escolha pela necessidade em esclarecer que o rompimento de um vínculo afetivo, no caso pai, mãe e filhos sempre será um processo delicado, difícil e sofrido. Com relação aos casos em que se levanta a hipótese de alienação parental, é importante lembrar que, algumas vezes, relatos de maus tratos, de abuso sexual, de negligência ou outros poderão traduzir experiências efetivamente vivenciadas. Nem sempre a recusa em conviver com determinado genitor, seja ele o pai ou a mãe, será a manifestação de uma situação de alienação parental. A metodologia usada neste trabalho trata de uma pesquisa de revisão de bibliográfica fundamentada em pesquisas de legislações, doutrinas, artigos acadêmicos nacionais, sites especializados e em outras teses que se referem ao assunto abordado neste estudo. O resultado encontrado foi que a mencionada Lei nº 13.431/2017 buscou dar garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência em casos de alienação parental. Concluiu-se que ainda a Lei inovou, porém, ainda existe a necessidade de ter mais conhecimento e extensão de proteção para as crianças e adolescentes que sofrem Alienação Parental.

Palavras – Chave: Adolescente; Alienação; Criança; Parental; Violência.