GUERRA ÀS DROGAS: o que se pode fazer para inovar e solucionar problemas a ela inerentes
Resumo
Desde a antiguidade há um liame entre grupos sociais e a utilização de substâncias psicoativas com finalidades variadas, como religiosas, artesanais, medicinais e lúdicas. Visando analisar esta relação em diferentes contextos históricos, até a atual situação de adoção de políticas nacionais e internacionais de verdadeira guerra ao tráfico de drogas, procedeu-se a um levantamento genérico dos motivos e critérios para as restrições estatais em face do consumo de certas substâncias em detrimento de outras, em determinados países previamente selecionados para uma análise comparativa (Brasil, Estados Unidos da América, Portugal, Itália e Uruguai). A partir deste panorama amplo e comparativo, investigou-se a evolução das políticas de combate às drogas no Brasil, do ponto de vista de suas motivações e (in)eficácia, visando analisar os seus efeitos colaterais, tão inevitáveis quanto indesejáveis, especialmente seu conteúdo altamente criminológico. Assim, analisou-se as politicas antidrogas adotadas nos Países acima citados, buscando observar qual dessas encontrou melhorias e aprimoramentos e como poder-se-ia inovar em âmbito nacional, com base nestes dados. Justifica-se a pesquisa em face do atual debate (nacional e internacional) a respeito da eficácia das políticas de combate às drogas e da tendência moderna de enfrentar o conteúdo criminalizante e altamente segregador das iniciativas jurídico-penais de tais políticas.
Palavras-chave: drogas; eficácia; guerra às drogas.
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