JUSTIÇA RESTAURATIVA: justiça retributiva x justiça restaurativa
Resumo
Com base num novo modelo de justiça, em contraposição do processo convencional que busca solucionar os conflitos através do sistema punitivo, criticas se faz ao modelo retributivo/punitivo por sua ineficácia no combate a violência e criminalidade, cujos índices vêm aumentando significativamente ano a ano. Considerando que esse modelo de justiça criminal por si só está falho, imprescindível que haja mudanças, e é exatamente essa a proposta deste trabalho, apontar as falhas e apresentar as possíveis soluções a fim de que se possa reduzir esse índice assustador da criminalidade no meio social. No intuito de atender essa proposta, busca-se provocar reflexões em torno do paradoxo existente entre a reeducação de adolescentes por meio de métodos punitivos e a reintegração social e familiar proposta pela justiça restaurativa, considerando que esta se encontra em fase embrionária no Brasil. Nessa perspectiva, busca-se comparar as justiças retributiva/punitiva e restaurativa a fim de evidenciar a eficácia de cada uma delas e os resultados trazidos com sua adoção.
Palavras-Chaves: Justiça restaurativa; Justiça retributiva; Sistema penal.
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