REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS - UNIVERSO – GOIÂNIA, Nº. 3 – PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS - MULTIDISCIPLINAR

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A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: realidade ou utopia?

Thaynara Santana Marinho, Giulliano Rodrigo Gonçalves e Silva

Resumo


O Brasil possui um histórico de fortes registros da relação entre o homem e a terra, com os respectivos frutos e  resultados que esta pode favorecer. Com isso, desde a colonização houve a acentuação da expressão da importância da riqueza do nosso território nacional. Mesmo na condição de termos reforço com princípio da função social da terra, que demonstra uma pluralidade de requisitos que a propriedade deve seguir e caso não sejam cumpridos, deve ser destinada à distribuição, a reforma agrária tem muito que avançar. Inquieta-se, portanto, atualmente, com a condição da imensa disparidade existente nos quinhões de posse e propriedade de terra no escopo social brasileiro. Esta situação eleva os índices de marginalizados frente ao direito de propriedade, assegurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nosso país carrega consigo uma disposição fundiária injusta. Grandes quotas de propriedade nas mãos de latifundiários, enquanto inúmeras famílias encontram-se às margens da indignidade, sem ter sequer uma pequena fração destas. O método para desenvolvimento do trabalho é dedutivo, com estudo investigativo, contando as técnicas qualitativa e quantitativa. Vê-se, portanto, que a reforma agrária é uma luta antiga, porém, ainda pouco viabilizada ante a necessidade brasileira existente.

 

Palavras-chave: Reforma Agrária; posse; propriedade; direito; função social da terra.


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ISSN 2179-1589

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