O presente artigo tem por objetivo realizar uma breve reflexão a respeito do possível aumento da ocorrência de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico no Brasil, durante a pandemia do COVID19.

A apresentação do tema se justifica, pois, na busca da explicação dos motivos do crescimento das falhas normativas que por hora, têm o dever de prevenção e punição daqueles que recorrem às ilegalidades para obterem vantagens sobre os trabalhadores.

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Revista Labor (2021), elencou algumas das irregularidades flagradas em operações de combate ao trabalho análogo à escravidão durante a pandemia: jornadas de trabalho exaustivas, alojamentos precários, falta de água potável e de instalações sanitárias e servidão por dívida. Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas17 indicam que 942 pessoas foram encontradas nessa situação em 2020, no país. Dentre estes, o serviço doméstico foi uma das modalidades mais identificadas pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), sendo que, nas áreas urbanas, em 2021, 210 pessoas 18 foram resgatadas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Manual de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr2/coordenacao/comissoes-egrupos-de-trabalho/escravidao-contemporanea-migrado-1/notas-tecnicasplanos-e-oficinas/combate%20trabalho%20escravo%20WEB%20MTE.pdf>. Acesso em 16 de março de 2022.

Ministério da Economia. Inspeção do Trabalho já resgatou 55 mil trabalhadores de condições análogas às de escravo. Disponível em: <https://www.gov.br/economia/ptbr/assuntos/noticias/2020/trabalho/julho/inspecao-do-trabalho-ja-resgatou-55-mil-trabalhadores-de-condicoes-analogas-as-de-escravo>. Acesso em 16 de março de 2022.

Ministério do Trabalho e Previdência. Fiscalização do trabalho divulga resultados das ações. Disponível em: <https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/ptbr/noticias-e-conteudo/trabalho/2022/janeiro/fiscalizacao-do-trabalho-divulgaresultados-das-acoes>. Acesso em 30 de março de 2022.

Ministério Público do Trabalho. Legislação. Convenção (29) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório. Disponível em: <https://mpt.mp.br/pgt/legislacoes/convencao-29-da-oit/@@displayfile/arquivo_pdf>. Acesso em 17 de abril de 2022.

Ministério Público do Trabalho. Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Nota Pública, 30 de junho de 2020. Disponível em: <https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-publica-concurso-auditor-fiscal-dotrabalho.pdf>. Acesso em 30 de março de 2022.