DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO BRASIL
Resumo
A população LGBTQIA+, através dos anos, vem sofrendo com grande violência e preconceito. O presente artigo aborda a contextualização do movimento LGBTQIA+, e a necessidade de proteção adequada dos direitos humanos e dos direitos já adquiridos pela população LGBTQIA+. Para obtenção de dados, foi utilizado a pesquisa bibliográfica, no qual se classifica como descritiva e qualitativa, fazendo uso de estudos teóricos. Tendo como norte o princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana, apresenta-se através das políticas públicas, os programas criados para garantir a implementação dos direitos já existentes e a criação de novos direitos da comunidade LGBTQIA+, também se apresenta o progresso do Poder Judiciário brasileiro na consagração de seus direitos, mediante a apresentação das decisões judiciais mais importantes. Com esse estudo, pode-se concluir que, os movimentos sociais criados pela população LGBTQIA+, teve grande influência e impacto para a criação dos direitos, e foram conquistas de grande relevância para começar a mudar o comportamento de uma sociedade homofóbica.
Texto Completo: PDF