OS MÉDICOS CIRURGIÕES E A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS ESTÉTICOS SURGEON DOCTORS AND THE RESPONSIBILITY FOR AESTHETIC DAMAGE
Resumo
Nos últimos anos, impulsionadas pelo crescente uso das redes sociais pela população, as cirurgias plásticas têm acontecido de maneira cada vez mais frequentes. Por essa razão, os números de procedimentos onde acontece erro médico, ou até mesmo insatisfação por parte do paciente, crescerem consequentemente. Nesse sentido, vêm-se realizando debates, a fim de se questionar quanto a responsabilidade do profissional cirurgião quando algum problema acontece. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo principal analisar como se dá a responsabilidade civil em danos ocorridos por erro médico nos procedimentos estéticos realizados por cirurgiões. Para alcançar esse resultado, quanto a metodologia, foi realizada uma pesquisa de caráter bibliográfico, onde foram analisados trabalhos que contribuíram para o entendimento do problema proposto. As buscas foram realizadas na base de dados Portal de Periódicos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), no Scientific Eletronic Library Online (SciElo), e no Google Acadêmico. A partir da análise dos dados, foi possível concluir que a questão da Responsabilidade Civil é um tema de rico debate, pois, é uma relação de obrigação que envolve muitas variáveis, tais como a natureza da obrigação, o a ética médica, e a relação de consumo que se estabelece entre o cirurgião plástico e o paciente.
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