Vacância em cargo público no Brasil
ALCIONE DA SILVA LEOPOLDINO, EMANUEL MARCELO SOARES
Resumo
A vacância de um cargo público, tema do presente resumo expandido, é uma questão de grande importância no Direito Administrativo.
A vacância é bastante comum em cargo vago ou desocupado e os motivos são exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável ou falecimento.
A forma como a vacância é gerenciada pode afetar diretamente a eficiência dos serviços prestados à sociedade, além de determinar os direitos e deveres dos servidores envolvidos. O resumo visa abordar, de forma sucinta, os diferentes aspectos da vacância no serviço público.
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ISSN 2179-1589