REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 2 (2017)

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Seminário sobre Divisões do Direito Positivo

Liciane Faria Traverso Gonçalves

Resumo


A pesquisa acadêmica para ser estimulada e desenvolvida com alunos ingressantes no curso de Direito, por meio da disciplina de Introdução ao Direito, foi incutida por meio do Seminário sobre "Divisões do Direito Positivo". Para tanto, a turma M1 foi dividida em grupos e, cada grupo, ficou responsável em desenhar um mapa mental sobre a divisão do direito positivo, conforme a doutrina "Manual de Introdução ao Estudo do Direito" do renomado jurista Rizzatto Nunes. Dessa forma, cada grupo ficou encarregado de definir determinado ramo do direito positivo, citar suas características e produzir um vídeo que contenha a simulação de dois exemplos do ramo específico. Para tanto, os alunos recorreram às diversas doutrinas jurídicas, dos ramos específicos do direito: Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual, Penal, Eleitoral, Militar, Internacional Público, Civil, Comercial, Trabalho, Previdenciário, Econômico, Consumidor, Ambiental e Internacional Privado. Neste Seminário, oportunizou-se uma visão global do direito, vez que os diferentes ramos da árvore jurídica não podem ser estudados isoladamente. Ademais, o contato com as diferentes doutrinas sobre ramos específicos do direito contribuiu para o conhecimento técnico-jurídico. Vale ressaltar como preleciona Paulo Nader, célebre jurista, que as doutrinas são de suma relevância para o operador do direito vez que exercem a tripla função: atividade criadora, pois introduzem neologismos e acompanham a dinâmica social; têm a função prática, haja vista que desenvolvem um trabalho prévio de sistematização, de seleção, interpretação e de revelar o sentido e alcance das disposições estabelecidas na legislação; e, por fim, a atividade crítica que é de suma relevância para a dialética de oposições. Em sala de aula, foram feitas as explicações e conceituações de cada ramo do direito positivo e projetadas as simulações dos exemplos. Nessa ocasião, cada grupo ilustrou seu mapa mental com os exemplos simulados pelo seu grupo e pelo grupo de seus colegas. Como fechamento, os grupos fixaram seus mapas mentais nas paredes da sala e foram arguidos oralmente sobre as definições dos mapas mentais e seus respectivos exemplos. Contudo, fora oportunizado ao alunato o contato com as diferentes doutrinas, a consolidação da ideia do que trata cada subdivisão do direito positivo por meio de cada cena que produziram nos vídeos.



ISSN 2179-1589

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