REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 2 (2017)

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PERÍCIA CRIMINAL EM GERAL

Liciane Faria Traverso Gonçalves, Vítor Kildare Viana Perdigão, Sebastião Francisco Dos Santos, Neide Duarte Rolim

Resumo


No dia 18/05/2017 foi proferida a palestra “PERÍCIA CRIMINAL EM GERAL” pelo Perito Criminal da Polícia Civil de MG, DERGIVAL DE SOUZA para os alunos do curso de direito. Este evento foi organizado pelos professores de criminologia, direito penal e direito processual penal, com o objetivo de informar o alunato sobre este importante meio de prova que impacta e tem fundamental importância para a solução dos litígios na órbita processual penal. Na oportunidade o palestrante definiu o que é perícia, apresentou dados históricos sobre o surgimento da atividade pericial, distinguiu a perícia criminal das perícias extrapenais (civil, trabalhista) e definiu quem pode ser perito; Esclareceu que o exame pericial é uma exigência legal diante do artigo 158 do Código de Processo Penal desde que sejam infrações que deixam vestígios, como o crime de homicídio, esclareceu o que se compreende por “corpo de delito” sendo todos os vestígios deixados por ocasião da agressão ao objeto material do crime, bem como, a repercussão processual diante da ausência, perda ou alteração destes vestígios; Descreveu de forma sucinta as inúmeras espécies de perícias realizáveis, como a patrimonial, contra a vida, ambiental, papiloscopia e identificação criminal, de engenharia, documentoscopia, contábil, biologia, química legal e física; e, por fim, afirmou que sobreleva as perícias referente à “química legal” e “contra a vida”, respectivamente,  pela grande demanda atual pela detecção de drogas ilícitas, qualidade e quantidade, e, a pesquisa sobre a causa da morte, tipos de lesões provocados por agentes externos, materiais encontrados no local de crime e que possam se relacionar com o tipo de lesão, cujos elementos irão subsidiar a tipificação legal da conduta criminosa, seja por ocasião da investigação ou instrução processual.




ISSN 2179-1589

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