Palavras chaves: Direitos Fundamentais. Direitos Humanos. Constituição. Ensino superior. Ensino médio.

Os alunos do 3° período do Curso de Direito da Universo – Belo Horizonte, cursando a disciplina de Direito Constitucional I, noite, foram convidados a participar do projeto Conscientização Cidadã, que consiste em levar aos alunos de escolas públicas informações acerca de seus direitos fundamentais.

O projeto objetivou ensinar aos alunos a colocarem em execução os conhecimentos teóricos obtidos em sala, ao levá-los para o âmbito social de desenvolvimento dos trabalhos jurídicos e dar-lhes instrumentos para uma atuação profissional consciente e segura, além de ensinar a alteridade como aptidão essencial para o exercício de qualquer profissão.

A atividade visou colocar os alunos em contato com pessoas que vivem constantes abusos à direitos fundamentais para que eles pudessem educar e conscientizar as pessoas, leigas em Direito, de seus direitos fundamentais e também estimular nos alunos de Direito a adequação do discurso de acordo com o público que os escuta, para que haja verdadeira compreensão do conteúdo pelos ouvintes.

Por fim, este trabalho visou contribuir com o Brasil em alguns de seus objetivos fundamentais, constantes do art. 3º da Constituição da República Federativa do Brasil: na construção de uma sociedade mais justa e solidária e na redução das desigualdades sociais.

Esta atividade foi pensada para que os alunos pudessem sair de dentro da sala de aula, de uma postura passiva, e inseri-los em um ambiente social em que há pessoas que normalmente não tem conhecimento de seus Direitos Fundamentais, fazendo com que eles tomassem uma postura ativa no processo de aprendizagem.

Com isso, os alunos tornam-se mais confiantes para trabalhar nas carreiras jurídicas e para exporem sobre o Direito teórico e responderem questionamentos jurídicos práticos. Assim, há o fortalecimento da autoestima do aluno, ampliação de seus conhecimentos e aumento do interesse pela disciplina, pelo curso e pela profissão.

O projeto Conscientização Cidadã buscou trabalhar nos alunos as seguintes habilidades: entender a importância de uma aula de Direito que ensine a socialização e prática do saber, oportunizar a realização de um trabalho socioeducativo, fixar o conhecimento teórico acerca de direitos fundamentais, ensinar a necessidade de adequação de uma orientação jurídica ao tipo de público que os escuta, estimular a alteridade e a solidariedade.

A turma foi dividida em grupos e cada grupo escolheu um inciso do art. 5º da Constituição de 1988 para trabalhar e elaborar uma página de cartilha, com assuntos que seriam úteis aos alunos das escolas públicas. A escolha e a justificativa foram entregues por escrito, em uma ficha elaborada pela professora e entregue aos alunos.

A professora, após correções, juntou cada página da cartilha em um documento único que foi impresso e levado para distribuição na escola pública parceira.

A aula do dia 26 de outubro de 2015 foi transferida para a Escola Estadual Hilton Rocha, localizada na Avenida Cristiano Machado, 7800 - Primeiro de Maio, Belo Horizonte – MG. A professora encontrou com os alunos na própria Universo BH, e, em seguida, realizado o deslocamento para a escola pública.

Os alunos e professora da Universo BH foram recepcionados pela Diretora e pela Vice Diretora da Escola e orientados com relação às salas que estavam prontas para receberem os alunos da Universo BH.

Os alunos foram divididos em grupos, contendo um integrante de cada grupo que elaborou a página da cartilha, de modo que cada grupo-tarefa que entrou nas salas da escola tivessem um representante de cada inciso contendo um direito fundamental a ser explicado.

Os alunos de Direito da Universo BH visitaram várias salas da escola estadual, abrangendo alunos do magistério, ensino médio e EJA – Educação de Jovens e Adultos.

Depois de terem explicado a cartilha, tirado dúvidas que surgiram e distribuído o material, todos se reuniram no pátio da escola e, em seguida, encerramos a parte prática do projeto.

Com isso, os alunos do curso de Direito da Universo BH adquiriram mais instrumentos e conhecimentos para se tornarem profissionais de excelência.