Palavras chaves: Ocupação. Irregularidade. Terras públicas

Os alunos do 6° período (2°/2015) da disciplina de Direito Civil IV (Direito das coisas/Reais) foram convidados a participar de projeto de pesquisa junto às Comunidades e Vilas da extensão do Anel Rodoviário e BR 381.

A pesquisa objetivou identificar as razões que motivam ocupações irregulares dessa natureza; os problemas sociais que as referidas ocupações ocasionam (acidentes de veículos, atropelamentos, irregularidade nas construções, ameaças à saúde e segurança); as formas de atuação do Poder Executivo na solução de questões dessa natureza; as formas de atuação de outros direta ou indiretamente envolvidos em questões dessa natureza (Defensoria Pública, Ministério Público, DNIT, Associação de Moradores; Caixa Econômica Federal e outros); os instrumentos Processuais para remoção e reassentamento de famílias e as formas alternativas para solução de conflitos dessa Natureza – Mediação e Conciliação.

Justificada pela relevância do assunto nos dias atuais, tendo em vista os inúmeros problemas sociais decorrentes das ocupações irregulares, a pesquisa se valeu da seguinte metodologia: reuniões periódicas com os alunos para definições dos temas a serem pesquisados; reuniões periódicas com os alunos para discussão acerca dos resultados das pesquisas; visita técnica à comunidade em Belo Horizonte; aplicação de questionários para levantamento de dados; tabulamento de dados levantados e aferição de resultados; visitas técnicas às Instituições envolvidos em questões dessa natureza (Defensoria Pública de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte – Urbel, Associações de moradores...); publicação e apresentação dos resultados à comunidade acadêmica da UNIVERSO, por meio de lançamento de livro no 2° semestre de 2017.

Com a obtenção dos dados e publicação dos resultados, buscaremos o envolvimentos dos alunos na pesquisa das formas alternativas de soluções de conflitos fundiários urbanos, especialmente a  Mediação.