TRABALHO INTERDISCIPLINAR: DANO MORAL DECORRENTE DOS DESASTRES AMBIENTAIS  COM ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO.

Foi desenvolvido o trabalho interdisciplinar das disciplinas de Direito do Trabalho II, Direito Ambiental e Direito Falimentar, todas no 8º (oitavo) período do curso de direito, com o objetivo geral de conhecer a disciplina legal do dano moral nas esferas ambiental, empresarial e trabalhista. Este trabalho contemplou, ainda, como objetivos específicos: o estudo dos conceitos que envolvem o meio ambiente do trabalho; a apuração de estratégias de prevenção de doenças laborais, da proteção da saúde e qualidade de vida do trabalhador, a partir do estudo das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR-15 e NR-6); a apuração das responsabilidades do empregador do ramo da mineração nos casos de desastres no rompimento de barragens de rejeitos; a percepção da importância da boa gestão empresarial para as relações da atividade empresária com o meio ambiente e da abrangência da responsabilidade empresarial na manipulação do meio ambiente; dimensionamento da função social da empresa e das implicações advindas do impacto ambiental da atividade.  Para o desenvolvimento do trabalho, os alunos foram divididos em grupos e orientados a realizar pesquisa bibliográfica, destinada à elaboração de trabalho escrito contemplando a disciplina do dano moral em decorrência de desastres ambientais. Além disso, os grupos de trabalho realizaram simulação de audiência pública, durante a qual assumiram os papéis de Empreendedor,  IBAMA, representantes da comunidade, organização não governamental, Ministério Público, Sindicato dos Empregados e FIEMG. Durante a simulação da audiência pública, cada grupo pode realizar sustentação oral, estabelecido um tempo de 7(sete)  a 10(dez) minutos para as argumentações, admitidas réplicas. As apresentações foram realizadas na presença das três professoras. Com esta atividade, o corpo discente pode desenvolver uma pesquisa e correlacioná-la com os conteúdos abordados nas disciplinas envolvidas, aprofundando, assim, o conhecimento técnico científico.