REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 3 (2018)

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CONFISSÃO

Bruno Cesar Fonseca, Marisete De Lourdes Assunção

Resumo


O presente trabalho acadêmico pretende analisar as diversas formas e consequências do instituto jurídico da confissão.  A lide quando apresentada ao estado juiz, necessita de um procedimento adequado a possibilitar ao magistrado a decidir com fidelidade aos fatos e assim decidir com justiça conforme o seu livre convencimento motivado.

Com frequência, as lides deduzidas em juízo, decorrem de fatos alegados pelo autor, que são acontecimentos do mundo sensível, capazes de produzir repercussão na ordem jurídica, pois na maioria das vezes são pretensões resistidas e que precisão ser provadas como justa e verdadeira a prestação almejada.

Qualquer decisão equivocada, seja ela obtida por provas ilegítimas ou ilegais não podem ser aceitas em nosso ordenamento jurídico brasileiro, porém a falibilidade humana não escapa nem ao mais incauto dos juízes, que podem ser ludibriados com artimanhas dentro do universo jurídico. Assim sendo, a confissão surge como uma ferramenta para auxiliar nas decisões judiciais, desde que sejam feitas conforme a moralidade e aos ditames da lei.



ISSN 2179-1589

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