REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 3 (2018)

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Visita técnica à Casa de Custódia do Policial

Liciane Faria Traverso Gonçalves, Soraia Murta Mônica Fonseca Murta

Resumo


A visita técnica à Casa de Custódia do Policial Civil foi realizada no dia 01 de setembro de 2017, pelos alunos Ederson Gonçalves de Oliveira, Letícia Martins Ferreira, Lucileide Timóteo da Silva, Rebeca  Mariana Freitas Silva e Rodrigo Henrique Martins Nunes, durante a qual foram realizadas entrevistas com alguns recuperandos e a apresentação das dependências do ergástulo.

     Ao contrário do que é visto nas penitenciárias comuns, conforme descrito no capítulo Cárcere e Marginalidade de Alexandre Baratta, aquele local é dotado de estrutura diversa das demais penitenciárias.

BARATTA descreve em sua obra que uma das primeiras ações que ocorrem no cárcere convencional é a perda de identidade do preso, uma vez que esse entrega seus pertences e utiliza uniformes, o mesmo corte de cabelo e muitas vezes sequer é utilizado tratamento nominal mas sim por apelido criado na instituição ou até mesmo o número de identificação. Na Casa de Custódia isso não ocorre. Todos os recuperandos usam suas próprias roupas e  acessórios como relógio, colares, pulseiras, sem nenhum padrão definido.

Outra diferença da obra estudada está em não se detectar na visita a péssima relação entre recuperandos e agentes. Como tanto os recuperandos quanto os agentes são policiais civis, existe bom relacionamento entre eles.

Curiosamente, a subcultura carcerária descrita por BARATTA, segundo a qual o conjunto de regras internas é definido pelos líderes do cárcere não se aplica ao local. Todos têm o direito de trabalho, visitas, educação, boa alimentação e atendimento médico.

Pode-se inferir que se todas as penitenciárias seguissem o mesmo modelo, com acesso à estrutura disponível, a ressocialização teria maior eficácia em nossa sociedade.

Referência Bibliográfica: BARATTA, Alexandre.  Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 6ª. ed.- São Paulo: REVAN, 2011. 




ISSN 2179-1589

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