REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 3 (2018)

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O TOMBAMENTO EM CONFLITO COM A MODERNIDADE?

Alfredo Emanuel Farias Oliveira, Vanice Vieira Costa

Resumo


Esse artigo tem como objetivo abordar os efeitos sociais do tombamento, a importância para a cultura de uma cidade, quem foram os primórdios a defender essa cultura, como decorreu a criação do livro dos tombos, o qual os historiadores tentam, necessariamente, precisar o marco inicial dessa proteção através de pesquisas, desvendando como nasce determinado povo, quais são suas formas de expressão e proteção do patrimônio material e imaterial. Também serão abordados os direitos difusos e coletivos, porque um pode sobrepor ao outro e qual a forma para atingir a satisfação do direito individual e do coletivo. Quanto à finalidade do tombamento e suas espécies provisórios, compulsórios, voluntários, definitivos. Pode-se dizer que o tombamento em um imóvel pode ocorrer parcialmente. Em relação ao uso do bem tombado residencial ou comercial, a restauração do bem tombado os incentivos fiscais ao bem tombado e o entorno desses bens, as cartas patrimoniais. O poder público é o responsável para realizar e estabelecer os critérios sobre quais bens devem ser tombados, através de reuniões dos Conselhos Municipais de Cultura deliberam metas para os proprietários dos bens. Quanto ao direito comparado e suas tipicidades serão abordados relatos e jurisprudências. Por outro lado, como lidar com a história e com as construções modernas das cidades grandes, carros, ônibus, metrôs, indústrias e o progresso com grandes arranha-céus que necessariamente precisam ser verticalizadas para atender e minimizar o grande problema habitacional e social. Com estes pressupostos, a proposta deste trabalho é tentar demonstrar a importância da proteção cultural em relação ao progresso, com base em um extenso levantamento bibliográfico.

Palavras-chave: O direito ao tombo. O poder do Estado. A evolução do meio ambiente.




ISSN 2179-1589

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