O presente estudo tem por escopo analisar os direitos dos animais.Mostrando como o ordenamento jurídico protege os animais. No que se baseia essaproteção e qual a posição dos animais numa relação jurídica. Também serão mostradosexemplos de animais que trazem benefícios para a vida do ser humano. No decorrer dosanos, diversas sociedades mantiveram enraizadas em suas culturas o culto aos animaisou a deuses que possuíam uma identidade imagética relacionada aos mesmos, como porexemplo, a Índia, o antigo Egito, Roma. Atualmente, os animais têm sido tratados comouma espécie de propriedade dos seres humanos, no entanto, a mesma lei que há meioséculo punia aqueles que praticavam maus tratos contra os animais, é a mesma quedefende a sua utilização para o benefício humano. Segundo, recentes pesquisascientíficas, os animais são seres sencientes, ou seja, eles têm capacidade emocional parasentir dor, medo, alegria, estresse e até mesmo, sentir saudades. O Código Civil de 2002versa os animais como objeto, conforme o artigo 82 conceitua sobre os bens móveis, oart. 936 fala acerca da responsabilidade civil sobre o dano causado pelo animal e o art.1.263 sobre a aquisição da propriedade, coisa sem dono. A Lei de Crimes Ambientais osprotege de atos de crueldade e a Lei Arouca regulamenta o uso de atividadesacadêmicas e de pesquisa. Estudos afirmam que o contato com animais vai muito alémda companhia que proporcionam. Um pequeno tempo diário dedicado a eles funcionacomo uma terapia ao ser humano. Conversar e brincar com animais pode diminuir oestresse, sem contar o carinho que eles são capazes de doar.

ISSN 2179-1589