REVISTA DE TRABALHOS ACADÊMICOS – UNIVERSO BELO HORIZONTE, Vol. 1, No 3 (2018)

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O LONGO CAMINHO – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARBITRAGEM

Aliete Rodrigues Marinho

Resumo


O artigo analisa o longo caminho histórico trilhado pela arbitragem, desde a antiguidade até os dias atuais.  Trata-se de um meio extrajudicial de solução de conflitos, iniciada muito antes das formas jurisdicionais modernas. Iniciada como forma de evitar o recurso à vingança privada, desenvolveu-se no direito romano e permitiu o aprimoramento da prestação de justiça. Caracterizada pela criatividade e rapidez, teve um  percurso de pouca relevância no Brasil. A impossibilidade de submeter o Requerido ao procedimento, mesmo pela via judicial, era grave empecilho ao desenvolvimento da arbitragem no Brasil, ocasião em que os litígios eram dirigidos ao Poder Judiciário ou a fóruns arbitrais estrangeiros. Tal panorama somente se modificou com a edição da atual Lei de Arbitragem, que representou um avanço sem precedentes nessa matéria. Apesar de uma cultura pouco propícia, passa a ter relevância, sobretudo diante da grave crise enfrentada pelo Pode Judiciário.

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ISSN 2179-1589

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