Visita Técnica à PPP de RIBEIRÃO DAS NEVES
Resumo
A Visita Técnica ao Presídio PPP – PARCERIA PÚBLICO PRIVADA de RIBEIRÃO DAS NEVES/MG ocorreu em 24 de outubro de 2018, com os alunos do curso de Direito da UNIVERSO, campus BH, que cursam ou cursaram as disciplinas Criminologia, Direito Penal I, II e III, Direito Processual Penal I e II, e, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante e foram capitaneados pelos respectivos professores dessas disciplinas.
Primou-se com esta visita possibilitar aos alunos uma visão prática (e jurídica) sobre a execução da pena no regime prisional fechado; permitir que o aluno constate em que condições se executam as penas privativas da liberdade diante do modelo apresentado pela PPP, com a execução da pena em uma penitenciária de segurança máxima ou média.
É de salutar importância que o alunato, tenha senso crítico para verificar se as condições dos diversos estabelecimentos prisionais são condizentes com o preconizado pela lei de execução penal.
O cumprimento da pena junto à PPP se apresenta como uma solução ao cumprimento tradicional em presídios geridos pelo Estado, onde tradicionalmente são apresentadas críticas referentes à superlotação carcerária, abusos e maus tratos os mais diversos aos recuperandos, o que prejudica a reintegração social, uma vez que dados estatísticos demonstram uma alta taxa de reincidência dos egressos que passaram por estes estabelecimentos.
Por fim, oportunizou-se ao alunato o conhecimento sobre o processo de execução penal, o sistema progressivo de cumprimento de pena, em regime fechado em uma unidade prisional; constataram, na prática, como se cumpre a pena privativa da liberdade, como são os estabelecimentos prisionais e como tudo impacta no processo de integração social do apenado.