Edição | Título | |
No 8 (2024): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A (in) constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.167/09 | Resumo PDF |
Augusto Chaves Teixeira, William dos Reis | ||
No 8 (2024): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A (in)constitucionalidade do artigo 385, do Código de Processo Penal | Resumo PDF |
Arthur Freitas de Moura, Jorge Luiz Morales Albernaz | ||
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A (in)eficácia do adicional de penosidade nas relações privadas de trabalho | Resumo PDF |
Jhennifer Lopes Barbosa, Jorge Luiz Morales Albernaz | ||
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A (in)existência da revelia no processo penal | Resumo PDF |
Matheus Gustavo Brás Oliveira Borges, William dos Reis | ||
No 4 (2016): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A análise jurídica do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior: a fruição do direito à educação em períodos de crise | Resumo PDF |
Camilla Fernandes Moreira, Thiago Ribeiro Ibrahim | ||
No 5 (2017): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A aplicação da lei penal no âmbito dos jogos online | Resumo PDF |
Fellipe Augusto Anchieta Freitas | ||
No 1 (2013): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A caracterização da relação de consumo em juízo e a análise do julgador para correto enquadramento à legislação consumerista | Resumo PDF |
Welton Pereira de Mendonça, Dener Rezende Borges | ||
No 6 (2018): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A concessão de direito real de moradia para regularizar áreas públicas favelizadas como meio de concretização do direito constitucional à moradia e função social da propriedade – caso Glória em Uberlândia | Resumo PDF |
Lorena Mendes Freitas, Maria Conceição Martins Ferreira Castro | ||
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A constitucionalidade dos precedentes vinculantes no Código de Processo Civil | Resumo PDF |
Jaqueline Dourado Oliveira, Jonathas Mesquita do Nascimeneto | ||
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A discricionariedade do Ministério Público no oferecimento do acordo de não persecução penal | Resumo PDF |
Crisciane da Silva Lemes, Gil Ferreira de Mesquita | ||
No 2 (2014): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A evolução das cotas no Ensino Superior Público Federal brasileiro | Resumo PDF |
Ana Flávia Alves Canuto | ||
No 4 (2016): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A fragilidade da prova testemunhal no artigo 167 do CPP e o fenômeno das falsas memórias | Resumo PDF |
Leonardo Martins Couto | ||
No 3 (2015): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A função social da propriedade rural | Resumo PDF |
Laudirene Martins de Oliveira, Gabriela Garcia Damasceno | ||
No 8 (2024): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A importância da cadeia de custódia para manter a integridade da prova e qual o reflexo disso na preservação de direitos e garantias fundamentais | Resumo PDF |
Dionattan Silva Rosa, Lílian Mara Silva | ||
No 2 (2014): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A legitimidade da prova testemunhal emprestada à luz dos princípios processuais penais constitucionais | Resumo PDF |
Jéssika Silva Andrade, Rafhaella Cardoso Langoni | ||
No 8 (2024): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A mediação no direito de família: considerações sobre a guarda de filhos menores | Resumo PDF |
Míriam Kellen Oliveira Rodrigues Mendes, Gil Ferreira de Mesquita | ||
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A natureza jurídica do vínculo de trabalho entre motorista e plataforma digital de transporte | Resumo PDF |
Alessandra Cabral da Silva, Dener Rezende Borges | ||
No 2 (2014): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A necessidade da desmilitarização do sistema de controle do espaço aéreo brasileiro com vistas à uniformidade trabalhista e administrativa | Resumo PDF |
Erick Mendonça de Souza | ||
No 1 (2013): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A necessidade da tutela penal nas relações de consumo | Resumo PDF |
Nilla Christie Silva Franco, Túlio Arantes Bozola | ||
No 6 (2018): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A ordem econômica constitucional: um olhar em seus fundamentos e princípios | Resumo PDF |
Geilson Nunes, Patrícia Silva Almeida | ||
No 4 (2016): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A poliafetividade frente ao direito brasileiro | Resumo PDF |
Ruskaya Dias Andrade Ferreira, Gédida Maria de Bessa Zanovello | ||
No 8 (2024): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A possibilidade da aplicação do dano moral no casamento ou união estável: uma nova tendência no direito brasileiro? | Resumo PDF |
Leonardo Euler Oliveira, Angelica Aparecida Ferraz Krempel | ||
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A possibilidade de uma morte digna à luz do Direito | Resumo PDF |
Fernanda Ferreira Silva, Israel Rodrigues de Queiroz Junior | ||
No 3 (2015): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A presunção da vulnerabilidade nos crimes de estupro de vulnerável: efetiva proteção da dignidade sexual | Resumo PDF |
Laura Lino Borges, Mário Ângelo de Oliveira Júnior | ||
No 2 (2014): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A problemática eficácia material das normas definidoras de direitos fundamentais sociais | Resumo PDF |
Renata Dias Vieira, Rubens Alves Pimenta Junior, Mário Ângelo de Oliveira | ||
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ISSN: 2595-3249