Edição | Título | |
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A (in)eficácia do adicional de penosidade nas relações privadas de trabalho | Resumo PDF |
Jhennifer Lopes Barbosa, Jorge Luiz Morales Albernaz | ||
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A (in)existência da revelia no processo penal | Resumo PDF |
Matheus Gustavo Brás Oliveira Borges, William dos Reis | ||
No 4 (2016): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A análise jurídica do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior: a fruição do direito à educação em períodos de crise | Resumo PDF |
Camilla Fernandes Moreira, Thiago Ribeiro Ibrahim | ||
No 5 (2017): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A aplicação da lei penal no âmbito dos jogos online | Resumo PDF |
Fellipe Augusto Anchieta Freitas | ||
No 1 (2013): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A caracterização da relação de consumo em juízo e a análise do julgador para correto enquadramento à legislação consumerista | Resumo PDF |
Welton Pereira de Mendonça, Dener Rezende Borges | ||
No 6 (2018): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A concessão de direito real de moradia para regularizar áreas públicas favelizadas como meio de concretização do direito constitucional à moradia e função social da propriedade – caso Glória em Uberlândia | Resumo PDF |
Lorena Mendes Freitas, Maria Conceição Martins Ferreira Castro | ||
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A constitucionalidade dos precedentes vinculantes no Código de Processo Civil | Resumo PDF |
Jaqueline Dourado Oliveira, Jonathas Mesquita do Nascimeneto | ||
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A discricionariedade do Ministério Público no oferecimento do acordo de não persecução penal | Resumo PDF |
Crisciane da Silva Lemes, Gil Ferreira de Mesquita | ||
No 2 (2014): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A evolução das cotas no Ensino Superior Público Federal brasileiro | Resumo PDF |
Ana Flávia Alves Canuto | ||
No 4 (2016): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A fragilidade da prova testemunhal no artigo 167 do CPP e o fenômeno das falsas memórias | Resumo PDF |
Leonardo Martins Couto | ||
No 3 (2015): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A função social da propriedade rural | Resumo PDF |
Laudirene Martins de Oliveira, Gabriela Garcia Damasceno | ||
No 2 (2014): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A legitimidade da prova testemunhal emprestada à luz dos princípios processuais penais constitucionais | Resumo PDF |
Jéssika Silva Andrade, Rafhaella Cardoso Langoni | ||
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A natureza jurídica do vínculo de trabalho entre motorista e plataforma digital de transporte | Resumo PDF |
Alessandra Cabral da Silva, Dener Rezende Borges | ||
No 2 (2014): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A necessidade da desmilitarização do sistema de controle do espaço aéreo brasileiro com vistas à uniformidade trabalhista e administrativa | Resumo PDF |
Erick Mendonça de Souza | ||
No 1 (2013): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A necessidade da tutela penal nas relações de consumo | Resumo PDF |
Nilla Christie Silva Franco, Túlio Arantes Bozola | ||
No 6 (2018): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A ordem econômica constitucional: um olhar em seus fundamentos e princípios | Resumo PDF |
Geilson Nunes, Patrícia Silva Almeida | ||
No 4 (2016): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A poliafetividade frente ao direito brasileiro | Resumo PDF |
Ruskaya Dias Andrade Ferreira, Gédida Maria de Bessa Zanovello | ||
No 7 (2023): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A possibilidade de uma morte digna à luz do Direito | Resumo PDF |
Fernanda Ferreira Silva, Israel Rodrigues de Queiroz Junior | ||
No 3 (2015): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A presunção da vulnerabilidade nos crimes de estupro de vulnerável: efetiva proteção da dignidade sexual | Resumo PDF |
Laura Lino Borges, Mário Ângelo de Oliveira Júnior | ||
No 2 (2014): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A problemática eficácia material das normas definidoras de direitos fundamentais sociais | Resumo PDF |
Renata Dias Vieira, Rubens Alves Pimenta Junior, Mário Ângelo de Oliveira | ||
No 2 (2014): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A psicologia criminal e o estudo da violência doméstica | Resumo PDF |
Clarissa Alencar Pereira, Diva Neves Borges, Pâmela Freitas, Rafhaella Cardoso Langoni | ||
No 5 (2017): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A punição dos atos preparatórios de terrorismo como crime de perigo abstrato | Resumo PDF |
Thiago Ribeiro Ibrahim | ||
No 4 (2016): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A questão de nacionalização de produto têxtil no Brasil | Resumo PDF |
Marcela de Lisieux Felipe Prestes de Oliveira | ||
No 1 (2013): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A reeleição dos líderes do Poder Executivo no Brasil | Resumo PDF |
Vanessa Vitorino Borges, Eurico Honorato de Sousa Júnior | ||
No 3 (2015): Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri | A responsabilidade civil das instituições financeiras quanto a segurança física e econômica de seus clientes | Resumo PDF |
Luziene Aparecida Silva Borges, Ruskaya Andrade, Maria Conceição Martins Ferreira Castro | ||
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ISSN: 2595-3249