Reconhecimento da união estável paralela e hipóteses de partilha patrimonial
Samuel Menezes Oliveira, Alessandra Jordão de Carvalho
Resumo
Eleito o tema de reconhecimento da união estável paralela. Objetivada a pesquisa doutrinária e jurisprudencial, apresenta-se estudo de caso de julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde restou determinada a chamada “triação”. Por conseguinte, apresenta-se estudo sobre a evolução histórica e fundamentos jurídicoconstitucionais à validação das uniões dúplices, em discussão das correntes hipóteses de partilha patrimonial em direito à concubina paralela.
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