Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri, No 1 (2013)

Tamanho da fonte:  Menor  Médio  Maior

Análise da “co-culpabilidade” às avessas

Thiago de Souza, Rafhaella Cardoso Langoni

Resumo


Apesar do discurso de que nada justifica o crime, não é sensato que o mesmo seja efetivamente empregado como fundamento na aplicabilidade de penas decorrentes das atividades criminosas. Mesmo que o caráter de cada pessoa seja um aspecto relevante no momento da escolha por um caminho licito ou não, é importante que se faça uma análise referente às condições em que o Estado submete seu povo, ou pelo menos a maioria desprivilegiada. A carência na educação, saúde e alimentação, acaba por influenciar atitudes criminosas, as quais por um motivo oriundo da necessidade real e não apenas da índole do criminoso, é na maioria das vezes realizadas por quem se encontra nas bordas de uma sociedade visivelmente burguesa em relação ao fluxo dos privilégios, os quais são evidentemente direcionados a uma minoria dominadora. O princípio da coculpabilidade às avessas, vem expor uma forma igualitária de reprimir o crime presente nos diferentes níveis sociais, mostrando de maneira coerente a necessidade de punir severamente aqueles a quem o Estado foi generoso, e proporcionalmente aqueles a quem o mesmo se manteve omisso.

Texto Completo: PDF