Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri, No 2 (2014)

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A psicologia criminal e o estudo da violência doméstica

Clarissa Alencar Pereira, Diva Neves Borges, Pâmela Freitas, Rafhaella Cardoso Langoni

Resumo


O presente artigo tem por objetivo demonstrar a relevância da Psicologia Criminal tendo em vista a complexidade das situações que surgem nas diferentes áreas do Direito em virtude das mudanças que vêm ocorrendo na sociedade e na família, especialmente nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Para tanto, como forma de melhor abranger o tema será apresentado um breve histórico, acerca da violência doméstica, causas e formas, bem como, os aspectos gerais da Psicologia Criminal, os preceitos e fundamentos e características essenciais a respeito da interdisciplinaridade entre direito e psicologia no âmbito dos casos previstos na Lei 11.340/2006 e sua resolução sob esta ótica. Ao final procura evidenciar a relevância da interação desses dois campos, buscando um resultado focado na segurança, justiça e oportunidade de tratamento ao agressor que se sobrepõe à simples aplicação dos ordenamentos penais.

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