O presente estudo tem como objetivo investigar até em que ponto o princípio da ofensividade, que considera que toda incriminação deva ter por finalidade a proteção de bens jurídicos de lesões ou exposições a perigo, pode atuar como limitador do direito de punir do Estado. Nesse sentido, objetiva-se traçar fundamentos para que tal princípio seja relativizado, de forma a se tornar compatível com um Estado Democrático de Direito, em prol de um direito penal funcionalizado e eficaz, pautado pela proteção de bens jurídicos necessários à garantia da dignidade da pessoa humana. Para cumprir o mister proposto neste estudo, elegeu-se a pesquisa teórica, pautada na análise da doutrina nacional e estrangeira, em especial a doutrina italiana, a espanhola e a alemã, com a compilação e revisão de material bibliográfico acerca dos temas propostos.