A ordem econômica constitucional: um olhar em seus fundamentos e princípios
Geilson Nunes, Patrícia Silva Almeida
Resumo
A presente pesquisa teve por objetivo trazer um estudo sobre a Ordem Econômica Constitucional, fortalecida na promulgação da Constituição Federal de 1988 e a sua importância para o atingimento dos objetivos da República e na valorização da dignidade da pessoa e humana e na garantia dos direitos fundamentais. Neste sentido, como melhor forma de ilustrar a pesquisa, o caminho percorrido foi incialmente discorrer sobre a ordem econômica constitucional e seus princípios estruturantes, mormente a livre iniciativa e a livre concorrência. Posteriormente, trilhamos sobre a importância da ordem econômica para o atingimento dos fins propostos no texto constitucional, com vistas à preservação da dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho humano e as garantias fundamentais Como metodologia utilizada, optou-se por uma pesquisa essencialmente bibliográfica, ancorada em um aparato constitucional, doutrinário e jurisprudencial, tendo como problemática, a forma que a ordem econômica constitucional pode ser eficaz para uma sociedade justa e solidária. Como método, abordou-se o dedutivo, a partir de uma premissa geral para uma específica.
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