Sumário
Edição completa
| Edição completa | |
Trabalhos completos
| A evolução das cotas no Ensino Superior Público Federal brasileiro | |
| Ana Flávia Alves Canuto |
| A legitimidade da prova testemunhal emprestada à luz dos princípios processuais penais constitucionais | |
| Jéssika Silva Andrade, Rafhaella Cardoso Langoni |
| A necessidade da desmilitarização do sistema de controle do espaço aéreo brasileiro com vistas à uniformidade trabalhista e administrativa | |
| Erick Mendonça de Souza |
| A problemática eficácia material das normas definidoras de direitos fundamentais sociais | |
| Renata Dias Vieira, Rubens Alves Pimenta Junior, Mário Ângelo de Oliveira |
| A psicologia criminal e o estudo da violência doméstica | |
| Clarissa Alencar Pereira, Diva Neves Borges, Pâmela Freitas, Rafhaella Cardoso Langoni |
| A responsabilidade penal da pessoa jurídica | |
| Carlos Henrique Alves Mendes, Jeovane Vieira Júnior, Túlio Arantes Bozola |
| A seletividade do sistema penal brasileiro e a criminalização da pobreza | |
| Bruna Gabriela Tavares e Azevedo, Mariana Mendonça Rodrigues, Rafhaella Cardoso Langoni |
| Breves reflexões sobre o direito penal do inimigo em tempos de insegurança social | |
| Thiago Ribeiro Ibrahim, Rafhaella Cardoso Langoni, Jeovane Vieira Júnior |
| Crime de colarinho branco e a seletividade do sistema criminal | |
| Gabriel Mendonça Rodrigues, Vanusa Maria da Fonseca Silva, Rafhaella Cardoso Langoni |
| Funções da pena e justiça terapêutica na política de drogas brasileira | |
| Bruna Tavares e Azevedo, Mariana Mendonça Rodrigues, Rafhaella Cardoso Langoni |
| Limites da intervenção da mídia no tribunal do júri: liberdade de imprensa x presunção de inocência e direitos da personalidade | |
| Bianca Cardoso Abud, Rafhaella Cardoso Langoni |
| Limites de juros remuneratórios no direito civil | |
| Andanyane Caroline Nogueira Ferreira, Gustavo Henrique Levi Domingos Costa, Maria Conceição Martins Ferreira Castro, Mariana Mendonça Rodrigues |
| O princípio da insignificância e sua aplicação no crime de descaminho | |
| Túlio Arantes Bozola, Larissa Sampaio Teles |
| O princípio da ofensividade e seus contornos no direito penal contemporâneo | |
| Túlio Arantes Bozola, Larissa Sampaio Teles |
| Restrição dos direitos fundamentais: artigo 5º, inciso IX, da Constituição Federal | |
| Laura Bianca Rodrigues Gomes, Alvino Damião da Cruz Neto |
| Vitimização nos delitos ambientais | |
| Bruna Barbosa Muniz, Bruno Adão Alves da Silva, Vanusa Maria da Fonseca Silva, Rafhaella Cardoso Langoni |
| Resenha – “O príncipe”, de Nicolau Maquiavel | |
| Jeovane Vieira Júnior, Túlio Arantes Bozola |
Outros trabalhos
| Resumos aprovados e apresentados | |
Informações da Revista
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ISSN: 2595-3249