Anais da Semana Científica do Curso de Direito da Unitri, No 7 (2023)

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Limites da liberdade de expressão no âmbito das redes sociais

Athos Couto Cunha, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges

Resumo


O principal objetivo da presente pesquisa será analisar cientificamente o exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, questionando quais são seus limites no âmbito das redes sociais. O presente estudo é de fundamental importância para ajudar os indivíduos a visualizar melhor a definição de liberdade de expressão e seus limites, buscando prevenir práticas abusivas de utilização dessas mídias, como por exemplo ferir a honra alheia, a privacidade da imagem e melhorar o uso da internet em prol da não violação dos direitos fundamentais. Para elaboração do trabalho foi utilizado o método de pesquisa não experimental, utilizando o método de pesquisa documental e bibliográfica que abrange a literatura, documentação, livros. A busca para realização desta pesquisa se deu a partir de escritos disponíveis em outros trabalhos de conclusão de curso, documentos, sites, livros, artigos, teses decorrentes de pesquisas anteriores que foram adequadamente desenvolvidas e catalogadas. Consideramos, assim, que os discursos presentes nas mídias sociais possuem uma formação discursiva progressista, portanto, a informatização tem o potencial de tornar a comunicação interpessoal mais individualizada, resultando em um aumento de sentimentos de egoísmo e impulsionando assim, as violações de direitos fundamentais dos indivíduos, atentando aos direitos à liberdade de expressão.

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