REVISTA TRANSDISCIPLINAR UNIVERSO DA SAÚDE, Vol. 4, No 4 (2024)

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NOTIFICAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER ATRAVÉS DE APLICATIVO

Camila Cavalcanti de Brito, Sayonara Arruda Vieira, Vânia Cristina de Lima Freitas

Resumo


Introdução: Desde 2004, foi instituída, no Brasil, a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher, nas unidades de saúde públicas e privadas. Quando visualizamos os dados de violência contra a mulher no município de Jaboatão dos Guararapes, entre os anos de 2011 e 2021, observamos que saímos de 464 casos no ano de 2011 para 1.034, em 2021. Do total de notificações de 2021, 653 casos são de mulheres entre 20 e 59 anos que sofreram violência. Destes casos citados nesta faixa etária, em 457 das situações registradas, a residência foi o local de ocorrência. De acordo com os dados da secretaria de Defesa Social (SDS), ocorreram 2.442 casos de violência doméstica e domiciliar contra as mulheres, em 2021, incluindo mulheres de todas as faixas etárias, no município pernambucano citado. Diante da evidência de diferença nestes dados entre o setor da saúde e o da de defesa social, percebe-se a necessidade de ampliar as fontes de informação através das notificações realizadas pela saúde. Para colaborar para o aumento destes registros foi criado um link específico para a notificação de casos de violência contra a mulher na faixa etária entre 18 a 59 anos no aplicativo Saúde Vigilante, criado incialmente para as denúncias relacionadas aos problemas tratados pela vigilância sanitária. Objetivo: A implantação desta ferramenta busca aumentar o registro dos casos de violência contra as mulheres na faixa etária entre 18 a 59 anos, em que qualquer pessoa pode realizar o registro, tanto a vítima, quanto alguma pessoa próxima que conheça a situação. Consequentemente, a rede de apoio psicossocial terá conhecimento da situação e traçará uma estratégia de apoio à vítima a estes casos com antecedência, com o auxílio dos profissionais dentro dos serviços de assistência social que dão suporte as pessoas violentadas. Reduzirá o tempo de chegada da informação para a vigilância epidemiológica. E qualificará com mais precisão os dados registrados, através de uma maior quantidade de informações a respeito da vítima, para ter um melhor perfil de quem sofre a violência no município, e possibilita estruturar políticas específicas para solução destes casos. Metodologia: Dentro do aplicativo Saúde Vigilante foi criado um link com o nome “Notificar situação de violência contra a mulher” que direciona o usuário para perguntas que possibilita traçar o perfil da vítima e a situação de violência que ela está vivendo. As perguntas foram elaboradas de acordo com as variáveis existentes na ficha de notificação de registro no sistema de informação de agravos de notificação (SINAN) e que são obrigatórias para realizar a inserção do caso no sistema. Dentre algumas das variáveis a serem preenchidas, solicita-se quais foram os tipos de agressões sofridas, qual a motivação da agressão, quando ocorreu a agressão, entre outras perguntas. Ao finalizar o preenchimento, o aplicativo gera um código em que apenas o notificador pode acompanhar qual foi o encaminhamento dado à situação descrita. Uma profissional da secretaria da mulher fica responsável pelo monitoramento do aplicativo para avaliar como será dado suporte à vítima e, posteriormente ela encaminha os dados para a vigilância epidemiológica para serem inseridos no SINAN. O lançamento do link foi realizado em evento do município no dia 08 de março de 2022, dia internacional da mulher, como mais uma ação da secretaria de saúde em parceira com a secretaria da mulher para combater a violência contra as mulheres. Resultados: A perspectiva é o aumento do número de notificações, já que há um registro direto mais próximo da vítima, isto é, feito por quem sofreu ou por pessoa conhecida. Um conhecimento mais detalhada das situações ocorridas, com uma descrição mais fidedigna do perfil da vítima. Além da possibilidade da rede de apoio psicossocial chegar mais próximo da vítima, antecipando este contato com as mulheres violentadas. Conclusão: Esta ferramenta facilitará a notificação dos casos de violência, sendo realizada diretamente pela vítima ou por pessoa próxima, feito de forma anônima. Isto possibilitará que a rede de assistência social se aproxime da vítima, através da busca ativa da usuária e dando suporte de acordo com a necessidade do caso. Além disso, será mais um meio de comunicação para a realização da notificação a ser realizada no banco do SINAN, acrescentando dados com mais descrição da vítima, com relação ao tipo de violência sofrida, qual foi o agressor, e outras variáveis preenchidas tornando a informação mais fidedigna que possibilita a construção de um perfil mais real de que público é mais suscetível à violência e consequente elaboração de ações mais específicas para a redução de casos.

 

Palavras-chaves: Volência. Notificação. Saúde Pública.




 

 

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PUBLICAÇÃO SEMESTRAL DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA

ISSN 2965-2340