Victor José Uchoa de Carvalho

Maria Clara Diniz de Oliveira

Magda Helena Rocha Dantas

RESUMO

O surgimento da Bioética foi uma exigência das situações decorrentes de uma série de fatores, dentre eles a revolução científica e tecnológica ocorrida nos últimos anos, na qual cientistas muitas vezes começaram a questionar sobre a ética envolvida em determinados procedimentos científicos. Nas últimas décadas, as discussões acerca de diversos temas suscitaram polêmicas que forçaram a ética a renascer com todo vigor. Como já mencionado acima, a revolução técnico-científica na área médica ao longo dos anos trouxe grandes vitórias bem como levantou questões que ainda hoje continuam sendo discutidas. Algumas drogas, por exemplo, que foram descobertas e que conseguiram debelar graves doenças, em épocas de guerra foram responsáveis por deformações congênitas em recém-nascidos, como a talidomida. A bioética enquanto disciplina vem enfatizando, em particular, uma gama de assuntos, principalmente os relacionados ao processo vida-morte. Dessa forma, pessoas que se encontravam em coma ou em estado terminal tiveram a sua vida prolongada, muitas vezes em situação desfavorável, pelo uso de aparelhos artificiais. Portanto, questiona-se de forma cada vez mais acirrada uma outra questão bastante polêmica: a eutanásia nos dias atuais. Diante da relevância do tema e de quão ele ainda gera polêmicas em vários setores da sociedade, torna-se de suma importância uma análise crítica sobre a eutanásia, bem como dar ênfase a questões éticas relacionadas ao tema. A eutanásia originalmente definida como boa morte, é o ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis. O conceito de eutanásia pressupõe tirar a vida do ser humano, envolvendo razões humanitárias para aliviar o sofrimento e a dor. Pode-se falar em: Eutanásia voluntária: ação que causa a morte quando há pedido explicito do paciente. Eutanásia involutária: ação que leva à morte, sem consentimento explicito do paciente. Neste caso, não deveria ser denominada de eutanásia e sim, de homicídio. Segundo alguns autores encontrados na literatura, a eutanásia na antiga sociedade greco-romana era aceita, ou seja, o direito de morrer era reconhecido, assim como era lícito que os doentes desenganados pudessem pôr fim a uma vida de sofrimentos. Entretanto, este direito foi interrompido quando a vida passou a ser considerada dom de Deus. A eutanásia é atualmente um dos temas que alavanca grande polêmica e por este motivo, diversos grupos se formam a favor e contra tal prática. Em todo mundo, a Holanda, Austrália, Suíça e Bélgica são um dos poucos países onde a eutanásia é um ato lícito. Nos Estados Unidos, é bastante comum o chamado: testamento em vida, por meio do qual o indivíduo declara não querer ser ressuscitado em caso de parada cardíaca, por exemplo. Já no Brasil, a eutanásia é vista como homicídio, portanto, trata-se de ato ilícito, mesmo que a pedido do paciente.

Palavras chaves: Eutanásia, bioética, vida humana