Declaração de Privacidade
A REDE-A – Revista de Estudos Afro-Americanos, publicação científica vinculada à Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), mantida pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (ASOEC), compromete-se com a proteção dos dados pessoais de autores, avaliadores, editores, leitores e demais usuários de seu sistema eletrônico.
O tratamento dos dados pessoais observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança e prevenção.
1. Coleta e utilização de dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos no cadastro e nas atividades realizadas no sistema Open Journal Systems (OJS) serão utilizados para finalidades relacionadas à gestão editorial e à divulgação científica.
Poderão ser tratados dados como nome completo, endereço eletrônico, instituição de vinculação, titulação acadêmica, país, identificador ORCID, endereço do Currículo Lattes e demais informações fornecidas voluntariamente pelos usuários.
O sistema também poderá registrar informações técnicas necessárias ao funcionamento da plataforma, à autenticação e à segurança dos acessos.
Esses dados serão utilizados para:
- Gerenciar o cadastro e o acesso dos usuários.
- Receber e acompanhar submissões de trabalhos científicos.
- Organizar os processos de avaliação por pares, edição e publicação.
- Estabelecer comunicação entre autores, avaliadores e equipe editorial.
- Identificar a autoria e a vinculação institucional dos trabalhos publicados.
- Permitir a divulgação, a recuperação e a indexação da produção científica.
- Atender às obrigações legais e às necessidades de documentação e preservação dos registros editoriais.
O tratamento será realizado com fundamento nas hipóteses legais aplicáveis a cada finalidade, observando os princípios e as disposições da LGPD.
2. Acesso e compartilhamento das informações
Os dados pessoais utilizados nos processos editoriais terão acesso restrito aos profissionais e colaboradores autorizados, de acordo com suas funções e responsabilidades.
As informações poderão ser compartilhadas, quando necessário, com prestadores de serviços tecnológicos responsáveis pelo funcionamento, hospedagem, manutenção e segurança da plataforma, observadas as exigências legais de proteção de dados.
Os dados de identificação acadêmica dos autores, como nome, instituição de vinculação, ORCID e informações biográficas pertinentes, poderão ser disponibilizados publicamente quando relacionados aos trabalhos publicados.
Os metadados das publicações poderão ser compartilhados com serviços de indexação, bases bibliográficas e sistemas de preservação digital, inclusive internacionais, respeitadas as disposições legais aplicáveis.
A revista não utilizará os dados pessoais cadastrados para comercialização de informações ou finalidades publicitárias incompatíveis com suas atividades editoriais.
3. Segurança e conservação dos dados
A revista buscará assegurar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações pessoais tratadas em seu ambiente eletrônico, mediante medidas técnicas e administrativas adequadas à natureza dos dados.
Os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades editoriais, acadêmicas, administrativas e legais que justificaram seu tratamento.
Os registros relacionados às publicações científicas poderão ser preservados para garantir a identificação da autoria, a integridade dos processos editoriais e a manutenção da memória científica da revista, observadas as condições previstas na legislação.
4. Direitos dos titulares
Os usuários poderão exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, incluindo, conforme as condições legais aplicáveis:
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais.
- Acesso às informações pessoais mantidas pela revista.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação.
- Informações sobre o compartilhamento de dados com outras entidades.
- Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
- Solicitação de eliminação de dados, observadas as hipóteses legais de conservação.
As solicitações serão analisadas considerando os direitos dos titulares, as obrigações legais da instituição e as necessidades legítimas de preservação dos registros acadêmicos e editoriais.
5. Cookies e informações de navegação
O sistema eletrônico da revista poderá utilizar cookies e outros recursos técnicos necessários à autenticação dos usuários, à manutenção das sessões de acesso e ao funcionamento da plataforma.
A utilização desses recursos deverá observar as finalidades informadas aos usuários e as disposições aplicáveis da legislação de proteção de dados pessoais.
6. Responsabilidade e contato
O tratamento dos dados pessoais no âmbito da revista observará as políticas institucionais de proteção de dados da Universidade Salgado de Oliveira e de sua mantenedora.
Os usuários poderão encaminhar solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de seus dados pessoais por meio dos canais institucionais disponibilizados no Portal de Periódicos Científicos da ASOEC.
Canal específico para exercício dos direitos dos titulares: [inserir endereço eletrônico institucional do responsável pelo atendimento às solicitações de proteção de dados].
7. Atualização desta declaração
Esta Declaração de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos procedimentos editoriais ou nas condições de funcionamento do sistema eletrônico.
As versões atualizadas serão disponibilizadas na página da revista, assegurando aos usuários acesso às informações sobre o tratamento de seus dados pessoais.
A REDE-A reafirma seu compromisso com a ética acadêmica, a transparência editorial, a proteção das informações pessoais e a circulação responsável do conhecimento científico.
