Sobre a Revista
Apresentação
A Revista de Estudos Jurídicos da UNIVERSO é uma publicação acadêmica e científica vinculada à Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), destinada à divulgação de pesquisas, estudos e reflexões relacionados aos diferentes campos do conhecimento jurídico.
Fundada em 2009, a revista surgiu com o propósito de divulgar a produção científica desenvolvida por professores e pesquisadores da área do Direito e dos Estudos Jurídicos, constituindo um espaço de discussão sobre questões jurídicas de interesse acadêmico e social. Com edições publicadas até 2015, a revista retomou suas atividades editoriais em 2025, dando continuidade à proposta de incentivar a pesquisa e ampliar a circulação do conhecimento jurídico.
Sua proposta editorial busca estimular a participação de estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais na produção e na divulgação científica, contribuindo para o desenvolvimento da pesquisa, da reflexão crítica e do intercâmbio de conhecimentos entre diferentes instituições de ensino superior.
A revista contempla estudos relacionados ao Direito Público, Direito Privado e Direito Social, reconhecendo a diversidade de perspectivas teóricas e metodológicas que caracterizam a ciência jurídica. Nesse sentido, busca reunir contribuições que examinem tanto os fundamentos históricos, filosóficos e sociais do Direito quanto os desafios contemporâneos relacionados à legislação, à jurisprudência, às instituições jurídicas e às transformações da sociedade.
A publicação constitui, assim, um espaço de divulgação científica e de debate acadêmico, valorizando os resultados de pesquisas e as reflexões que contribuam para a compreensão do Direito e de suas relações com a sociedade.
Foco e escopo
A Revista de Estudos Jurídicos da UNIVERSO tem como foco a divulgação de trabalhos acadêmicos e científicos relacionados às diferentes áreas do Direito, com especial atenção à formação de novos pesquisadores e à valorização da produção intelectual de estudantes de graduação e pós-graduação.
A revista acolhe contribuições que abordem temas relacionados ao Direito Público, Direito Privado e Direito Social, contemplando diferentes perspectivas teóricas, metodológicas e profissionais.
Seu escopo abrange estudos nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual, Tributário, Civil, Empresarial, do Trabalho, Previdenciário, Ambiental, Internacional e demais campos da ciência jurídica.
Também contempla pesquisas que estabeleçam relações entre o Direito e outras áreas do conhecimento, especialmente a História, a Filosofia, a Sociologia, a Ciência Política e a Economia, considerando a importância dessas aproximações para a compreensão dos fenômenos jurídicos e de suas relações com a sociedade.
Seu escopo contempla:
- Artigos científicos: trabalhos originais que apresentem resultados de pesquisas fundamentadas em procedimentos teóricos e metodológicos definidos, contribuindo para a produção de conhecimentos nas diferentes áreas do Direito.
- Artigos de revisão: estudos que sistematizem, analisem e discutam a produção acadêmica existente sobre temas relacionados à ciência jurídica.
- Ensaios acadêmicos: textos que desenvolvam reflexões fundamentadas sobre questões teóricas, filosóficas, históricas, políticas e sociais relacionadas ao Direito.
- Relatos de experiência: trabalhos que apresentem e analisem experiências desenvolvidas em atividades de ensino, pesquisa, extensão e práticas jurídicas, desde que acompanhados de reflexão acadêmica fundamentada.
A revista valoriza trabalhos que contribuam para o debate sobre direitos fundamentais, cidadania, democracia, justiça, acesso aos direitos, relações sociais, políticas públicas, transformações legislativas e institucionais e desafios contemporâneos da prática jurídica.
A publicação incentiva abordagens interdisciplinares e o diálogo entre diferentes perspectivas teóricas e metodológicas, reconhecendo a diversidade de conhecimentos envolvidos na compreensão do Direito e de suas relações com a sociedade.
Público-alvo
A publicação é direcionada a estudantes de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais interessados na produção e na divulgação do conhecimento científico relacionado ao Direito.
A revista está aberta à participação da comunidade acadêmica da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e de outras instituições de ensino superior, buscando ampliar as oportunidades de publicação e estimular o desenvolvimento da escrita científica.
A participação de estudantes é incentivada, considerando a importância da experiência de pesquisa e publicação para a formação acadêmica, a iniciação científica e o desenvolvimento de competências relacionadas à investigação, à argumentação e à comunicação científica.
Histórico da revista
A Revista de Estudos Jurídicos da UNIVERSO foi fundada em 2009, no âmbito da Universidade Salgado de Oliveira, com o objetivo de divulgar estudos e pesquisas produzidos por professores e pesquisadores vinculados à área do Direito.
Desde sua criação, a publicação buscou constituir um espaço de circulação do conhecimento jurídico, reunindo contribuições relacionadas aos diferentes campos do Direito Público, Direito Privado e Direito Social.
A revista publicou edições até 2015, período que corresponde à primeira fase de sua trajetória editorial.
Em 2025, a Revista de Estudos Jurídicos da UNIVERSO retomou suas atividades editoriais, dando continuidade à sua proposta de divulgação científica e de incentivo ao debate acadêmico.
Essa nova etapa busca fortalecer a participação de estudantes, professores, pesquisadores e profissionais, ampliando o diálogo entre diferentes instituições e áreas de investigação jurídica.
A retomada da revista também representa uma oportunidade de valorizar sua trajetória institucional e de contribuir para o desenvolvimento da pesquisa jurídica no âmbito da Universidade Salgado de Oliveira.
Periodicidade
A Revista de Estudos Jurídicos da UNIVERSO tem como referência editorial a periodicidade semestral, com a previsão de publicação de dois números por ano.
Os trabalhos poderão ser submetidos conforme as orientações e os períodos estabelecidos pela equipe editorial, observando-se o calendário de publicação divulgado no portal da revista.
A organização das edições poderá contemplar números regulares e, quando aprovados pelo Conselho Editorial, números temáticos destinados à discussão de assuntos de interesse acadêmico e científico relacionados ao Direito.
Política de acesso aberto
A Revista de Estudos Jurídicos da UNIVERSO tem como proposta a adoção de uma política de acesso aberto, disponibilizando gratuitamente seu conteúdo ao público, sem necessidade de assinatura ou pagamento para leitura dos trabalhos publicados.
Essa política busca ampliar a circulação do conhecimento científico e favorecer o acesso de estudantes, pesquisadores, professores, profissionais do Direito e demais interessados aos resultados de pesquisas e reflexões acadêmicas.
Os artigos publicados poderão ser consultados, compartilhados e utilizados conforme as condições estabelecidas na política de direitos autorais e na licença de publicação adotada pela revista.
A proposta editorial prevê a ausência de cobrança de taxas para submissão, avaliação ou publicação de trabalhos.
Processo de avaliação dos trabalhos
Os trabalhos submetidos à Revista de Estudos Jurídicos da UNIVERSO serão inicialmente examinados pela equipe editorial, que verificará sua adequação ao foco e ao escopo da revista, às normas de submissão e aos princípios de integridade acadêmica.
A proposta de avaliação estabelece que os manuscritos considerados adequados sejam encaminhados à avaliação por pares, preferencialmente na modalidade duplo-anônima, em que as identidades dos autores e dos avaliadores são preservadas durante o processo.
A avaliação deverá considerar a pertinência do tema, a clareza dos objetivos, a fundamentação teórica, a adequação dos procedimentos metodológicos, a consistência da argumentação e a contribuição do trabalho para o desenvolvimento do conhecimento jurídico.
Nos trabalhos de natureza dogmático-jurídica, também serão considerados a adequação da interpretação normativa, a consistência da utilização da legislação e da jurisprudência e a coerência da fundamentação apresentada.
Os pareceres poderão recomendar a aprovação, a aprovação condicionada a modificações ou a rejeição do manuscrito. A decisão editorial será comunicada aos autores por meio do sistema da revista.
A aprovação dos trabalhos dependerá da avaliação acadêmica e editorial, não constituindo a vinculação institucional dos autores, por si só, critério de aceitação.
Ética e integridade acadêmica
A Revista de Estudos Jurídicos da UNIVERSO está comprometida com os princípios de ética e integridade na produção e na divulgação do conhecimento científico.
Os autores são responsáveis pela originalidade dos trabalhos apresentados, pela identificação adequada das fontes utilizadas, pelo respeito aos direitos autorais e pela veracidade das informações e dos resultados divulgados.
Não serão aceitas práticas de plágio, fabricação ou falsificação de dados, atribuição indevida de autoria ou publicação redundante sem a devida informação editorial.
Os trabalhos que utilizem legislação, decisões judiciais, documentos institucionais ou outras fontes jurídicas deverão apresentar referências que permitam sua identificação e verificação.
Pesquisas que envolvam seres humanos deverão observar a legislação e as normas éticas aplicáveis, incluindo, quando exigível, a apreciação pelos comitês de ética competentes.
A utilização de ferramentas de inteligência artificial na elaboração dos trabalhos deverá ser declarada pelos autores quando tiver participação relevante na produção de conteúdo, na análise de dados ou na elaboração de elementos do manuscrito. A responsabilidade pelo conteúdo permanecerá integralmente com os autores.
A equipe editorial poderá solicitar esclarecimentos e documentos complementares para verificar o atendimento aos princípios de integridade científica.
Direitos autorais e licença de publicação
A política editorial proposta estabelece que os autores conservarão os direitos autorais sobre os trabalhos publicados, concedendo à revista o direito de primeira publicação.
Propõe-se a adoção da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento e a adaptação do material, inclusive para fins comerciais, desde que sejam atribuídos os devidos créditos aos autores, indicada a licença e informadas eventuais modificações.
Os autores poderão divulgar e depositar seus trabalhos publicados em repositórios institucionais, páginas acadêmicas e outros meios de circulação científica, respeitadas as condições da licença e a identificação da publicação original.
Política de privacidade
Os nomes, endereços eletrônicos e demais dados pessoais informados pelos usuários no sistema da revista serão utilizados para as finalidades relacionadas à gestão editorial, incluindo cadastramento, comunicação, submissão, avaliação, edição e publicação de trabalhos acadêmicos.
O tratamento desses dados deverá observar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), as políticas institucionais aplicáveis e as medidas de segurança adotadas pela Universidade Salgado de Oliveira.
Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas aos titulares. Eventual compartilhamento deverá possuir fundamento legal e atender às necessidades de funcionamento da publicação.
Os usuários poderão encaminhar solicitações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais pelos canais institucionais de atendimento disponibilizados pela Universidade.
Preservação digital
A revista buscará assegurar a preservação e a disponibilidade de seus conteúdos em meio digital, mediante procedimentos de armazenamento, cópias de segurança e manutenção dos arquivos publicados.
Poderão ser adotados mecanismos de preservação digital compatíveis com o Open Journal Systems (OJS), incluindo iniciativas como LOCKSS ou CLOCKSS, mediante adesão e configuração institucional.
A política de preservação terá como objetivo contribuir para a continuidade do acesso aos conteúdos publicados e para a manutenção da memória da produção científica divulgada pela revista, incluindo as edições de sua primeira fase editorial.
Organização e responsabilidade editorial
A Revista de Estudos Jurídicos está vinculada à Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) e deverá contar com uma estrutura editorial responsável por sua organização, funcionamento e acompanhamento acadêmico.
A estrutura editorial da revista deverá compreender uma editoria responsável, uma equipe editorial e um Conselho Editorial formado por professores e pesquisadores com experiência nas diferentes áreas do Direito.
O Conselho Editorial poderá contar com representantes de diferentes instituições de ensino superior, buscando ampliar a diversidade acadêmica e institucional.
Compete à equipe editorial acompanhar os processos de submissão e avaliação, zelar pelo cumprimento das políticas editoriais, organizar as edições e promover a qualidade dos trabalhos publicados.
A composição atualizada da equipe editorial deverá ser divulgada no portal da revista.
Apoio institucional e transparência
A revista contará com o apoio institucional da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), responsável por sua vinculação acadêmica e pelas condições de funcionamento definidas institucionalmente.
A existência de eventuais apoios, patrocínios ou parcerias externas deverá ser informada de maneira transparente, preservando a autonomia das decisões editoriais.
A avaliação e a seleção dos trabalhos deverão observar critérios acadêmicos, independentemente de vínculos institucionais ou de eventuais fontes de financiamento.
Compromisso com a formação científica
A Revista de Estudos Jurídicos da UNIVERSO busca contribuir para o fortalecimento da cultura de pesquisa no ensino superior, oferecendo um espaço de divulgação de trabalhos produzidos por estudantes em diferentes momentos de sua formação acadêmica.
Ao incentivar a elaboração e a publicação de textos científicos, a revista pretende favorecer o desenvolvimento de competências relacionadas à investigação jurídica, à interpretação de fontes normativas, à análise da jurisprudência, à construção de argumentos e à comunicação dos resultados de pesquisas.
A publicação também procura estimular a integração entre ensino, pesquisa e extensão, valorizando experiências acadêmicas que contribuam para a produção e a circulação do conhecimento científico.
Ao reunir contribuições dos diferentes campos do Direito, a revista busca fortalecer o debate sobre questões jurídicas contemporâneas, incentivando reflexões que contribuam para a compreensão das instituições, das relações sociais e dos desafios relacionados à justiça, à cidadania e aos direitos fundamentais.